Uma caravana interministerial do governo federal percorre, até sexta-feira (28), municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais para esclarecer a população sobre os termos do Acordo de Mariana, que estabelece a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, que levou rejeitos de minério à Bacia do Rio Doce. No Estado, a iniciativa passa por Aracruz, Colatina, Conceição da Barra, Linhares, São Mateus e Serra, com o objetivo de tirar dúvidas da população local, incluindo agricultores familiares, pescadores, comunidades quilombolas e povos indígenas.
Organizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com a participação de representantes de diferentes ministérios e da Advocacia-Geral da União (AGU), a ação busca explicar como serão aplicados os recursos previstos no acordo e quais os benefícios das medidas de reparação e compensação. Entre as iniciativas, está o Programa de Transferência de Renda, que prevê indenizações para famílias agricultoras que vivem em um raio de cinco quilômetros do centro da calha do Rio Doce e na mancha de inundação do rio. Além disso, será contratada Assistência Técnica Independente (ATI) para assessorar as comunidades atingidas.
O acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, prevê um total de R$ 132 bilhões para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos. Desses, R$ 100 bilhões serão repassados à União, aos governos estaduais e aos municípios afetados para projetos de recuperação e indenizações. Outros R$ 32 bilhões serão de responsabilidade das empresas envolvidas no desastre.
Entre os investimentos previstos, R$ 40,73 bilhões serão destinados diretamente às pessoas atingidas, enquanto R$ 15,6 bilhões irão para melhorias em saneamento e infraestrutura, incluindo rodovias como a BR 262, no Espírito Santo. O acordo também prevê R$ 6,5 bilhões para programas de retomada econômica, sendo R$ 5 bilhões aplicados no Fundo Popular da Bacia do Rio Doce para financiar projetos de recuperação produtiva. Outros R$ 8 bilhões serão destinados à implementação de um modelo de autogestão para povos indígenas e comunidades tradicionais.
Confira a agenda da Caravana no Espírito Santo:
Terça-feira (25 de março)
Colatina
Quarta-feira (26)
Linhares
Aracruz (agenda com povos indígenas)
Povoação (Linhares)
Quinta-feira (27)
Regência (Linhares)
Conceição da Barra
Aracruz (agenda com povos indígenas)
Morro das Araras (São Mateus) – encontro com lideranças de Degredo e Sapê do Norte
Sexta-feira (28)
Sapê do Norte (Quilombo Nova Vista, São Mateus)
Serra
Colatina
Quarta-feira (26)
Linhares
Aracruz (agenda com povos indígenas)
Povoação (Linhares)
Quinta-feira (27)
Regência (Linhares)
Conceição da Barra
Aracruz (agenda com povos indígenas)
Morro das Araras (São Mateus) – encontro com lideranças de Degredo e Sapê do Norte
Sexta-feira (28)
Sapê do Norte (Quilombo Nova Vista, São Mateus)
Serra
