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O TCU (Tribunal de Contas da União) notificou a Secretaria Especial da Cultura e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) para prestar esclarecimentos sobre a não liberação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional da Cultura em 2019 e 2020.
O TCU encaminhou no dia 8 de maio o ofício. O órgão apura "possíveis irregularidades" ocorridas na pasta e na Ancine relacionadas "a paralisação em 2019 e 2020, da política de fomento direto à cultura" por meio dos dois fundos. As autoridades terão prazo de 15 dias para responder aos questionamentos.
A Ancine diz que teve conhecimento do pedido de informações pela pasta da cultura, mas que ainda não foi notificada. "A Ancine é a secretaria-executiva do FSA e nesta qualidade vai prestar as informações devidas ao tribunal", diz em nota.
A secretaria informa que recebeu a notificação e "está tomando todas as providências".
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