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Rouanet só deve voltar a ter comissão no ano que vem, e gestão Frias ignora 2021

Governo afirmou que novo edital para o biênio de 2022-2023 deve ser lançado nos próximos 60 dias

Publicado em 14/09/2021 às 09h41
O secretário de Cultura, Mário Frias
O secretário de Cultura, Mário Frias. Crédito: Pedro Ladeira/Folhapress

O governo Bolsonaro protelou tanto a abertura de novo edital para selecionar a nova composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, que o comitê só deve voltar no ano que vem.

A comissão, que está inativa desde abril, é formada por representantes da sociedade civil e é responsável por avaliar projetos para a obtenção de incentivo fiscal via Lei Rouanet. Além disso, é um dos principais mecanismos para garantir a transparência dessa que é a maior lei de fomento às artes do país.

Em reposta a pedido feito via Lei de Acesso à Informação, a gestão de Mário Frias afirmou que um novo edital para o biênio de 2022-2023 --ou seja, pulando o ano de 2021-- deve ser lançado nos próximos 60 dias, a contar pelo dia 1º de setembro deste ano, quando a resposta foi assinada. Até agora, não havia previsão de publicação de edital para selecionar a nova composição do comitê.

O último mandato da Cnic foi encerrado no início deste ano, e a última reunião de que se tem registro oficial aconteceu em abril. Desde então, o governo Bolsonaro vem afirmando que o edital estaria em processo de feitura, sem dar nenhuma previsão oficial.

A resposta ao pedido de informação sobre o edital do biênio de 2021-2022 foi assinada por Flávia Faria Lima, diretora do departamento de fomento indireto, e Claudio Cagni, coordenador de inovações, gestão da Cnic e banco de pareceristas.

Eles afirmam que a elaboração da minuta do edital foi concluída, e que foi submetida a análise e parecer da consultoria jurídica do ministério.

Como mostrou reportagem da Folha de S. Paulo, todas as decisões que a Cnic tomava hoje estão concentradas na mão de André Porciúncula Alay Esteves, o chefe do gabinete federal de fomento às artes.

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