A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) acionou o Tribunal de Contas da União para investigar a transferência do acervo da Fundação Palmares para um prédio cedido pela EBC, em Brasília.
Em sua representação, a parlamentar aponta que o antigo prédio da EBC tem infiltrações e avarias diversas, e por isso não tem condições de garantir a guarda e a preservação do arquivo da fundação, cuja sede também passará para o mesmo local.
"O estado precário de conservação do imóvel oferecido pela cedente representa uma verdadeira temeridade e ameaça à preservação e manutenção do referido acervo, contribuindo assim para a perda definitiva de documentos que representam valores histórico-culturais da cultura afrodescendente", diz a representação.
O local ainda passará por reformas, estimadas em R$ 140 mil, mas a deputada aponta que as condições de conservação do material nesse período são preocupantes.
"No acervo da Fundação há fotografias e documentos históricos como cartas de alforria, obras de arte de artistas como Rubem Valentim e Mestre Didi, além de obras literárias. Parte desse material precisa ser conservada em condições especiais, em salas climatizadas e com manutenção permanente", continua o texto.
Kokay pede que o TCU averigue se há atos que configurem improbidade administrativa por parte da direção da Palmares e que determine a adoção de medidas para a preservação do acervo enquanto o mérito da representação não é julgado.
