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Deputada aciona TCU para investigar mudança de acervo da Palmares para depósito da EBC

Erika Kokay diz que transferência para prédio com avarias pode colocar material em risco

Publicado em 05/03/2021 às 14h10
Atualizado em 05/03/2021 às 14h10
A deputada Erika Kokay (PT-DF)
A deputada Erika Kokay (PT-DF). Crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) acionou o Tribunal de Contas da União para investigar a transferência do acervo da Fundação Palmares para um prédio cedido pela EBC, em Brasília.

Em sua representação, a parlamentar aponta que o antigo prédio da EBC tem infiltrações e avarias diversas, e por isso não tem condições de garantir a guarda e a preservação do arquivo da fundação, cuja sede também passará para o mesmo local.

"O estado precário de conservação do imóvel oferecido pela cedente representa uma verdadeira temeridade e ameaça à preservação e manutenção do referido acervo, contribuindo assim para a perda definitiva de documentos que representam valores histórico-culturais da cultura afrodescendente", diz a representação.

O local ainda passará por reformas, estimadas em R$ 140 mil, mas a deputada aponta que as condições de conservação do material nesse período são preocupantes.

"No acervo da Fundação há fotografias e documentos históricos como cartas de alforria, obras de arte de artistas como Rubem Valentim e Mestre Didi, além de obras literárias. Parte desse material precisa ser conservada em condições especiais, em salas climatizadas e com manutenção permanente", continua o texto.

Kokay pede que o TCU averigue se há atos que configurem improbidade administrativa por parte da direção da Palmares e que determine a adoção de medidas para a preservação do acervo enquanto o mérito da representação não é julgado.

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