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Lei João Bananeira

Cariacica abre inscrições para patrocinar projetos culturais

Artistas podem se increver até o dia 22 de março e valor máximo de patrocínio é de R$ 23,9 mil

Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 às 17:51

Publicado em 

05 fev 2019 às 17:51
Cariacica: Lei João Bananeira abre inscrições para projetos culturais até 22 de março Crédito: Lucas Calazans/Reprodução/PMC
Até o próximo dia 22 de março, os artistas de Cariacica podem inscrever projetos para este ano para serem patrocinados por meio da Lei João Bananeira de incentivo à cultura. Segundo a Prefeitura de Cariacica, podem ser inscritos projetos com atividades ligadas à música, produção e de arte até manifestações culturais, de artes plásticas e literatura.
Em Cariacica, o benefício é repassado diretamente ao artista contemplado. Assim, ele não precisa trocar bônus por meio de empresas, o que agiliza e desburocratiza o processo porque o artista consegue executar os projetos mais rapidamente.
Os projetos apresentados neste ano devem ter valor máximo de R$ 23.951,90, um aumento de 4,5% em relação ao ano anterior.
INSCRIÇÃO
O edital e a ficha de inscrição estão no site da Prefeitura de Cariacica. O interessado deve imprimir o material e protocolar em um envelope na sede do executivo municipal, na Avenida Mario Gurgel, 2.502, em  Alto Lage, Cariacica, ou na Central Faça Fácil, próximo ao Terminal Campo Grande.
Os projetos culturais deverão ser protocolados, obrigatoriamente, em três cópias de CDs ou DVDs não regraváveis, com bloqueio para alterações e comentários, contendo os anexos e demais documentos necessários à inscrição e participação na seleção.
Pessoas físicas devem anexar cópias do RG, CPF e dois comprovantes de residência no município de Cariacica. Para provar a moradia, serão aceitas somente contas de água, gás, luz ou telefone, sendo um com vencimento mínimo de dois anos e um atual.
Já para os projetos de pessoas jurídicas são necessários: atos constitutivos devidamente registrados nos órgãos competentes (cópia do Estatuto Social atualizado), cartão de CNPJ, ata de posse da atual diretoria, contrato social (para empresas com fins econômicos), além de cópias do RG e CPF do representante legal e dois comprovantes de endereço em Cariacica – um com no mínimo dois anos e outro atual.
No dia 25 de abril, deve sair a lista das propostas com inscrições deferidas para a apresentação da documentação. O resultado final sai em 6 de junho de 2018. Os projetos aprovados terão prazo de execução de 12 meses após o recebimento do benefício.
 

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