O presidente Jair Bolsonaro pretende publicar uma medida provisória que estende o pagamento de uma renda emergencial a trabalhadores do setor cultural por meio da Lei Aldir Blanc.
A ideia é prorrogar até 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a execução, empenho, liquidação e pagamento dos recursos previstos na legislação sancionada em junho.
A extensão do benefício para trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais foi um pedido do secretário nacional de Cultura, Mário Frias. Segundo assessores palacianos, Bolsonaro concordou com a prorrogação.
O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Nas últimas semanas, integrantes da classe artística vinham pedindo para que a renda emergencial não fosse interrompida.
A medida previa o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o auxílio a trabalhadores culturais, que receberam renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.
A legislação também estabeleceu que os espaços culturais deveriam organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, atendendo alunos de escolas públicas e realizando atividades abertas ao público geral.
A regulamentação da Lei Aldir Blanc é até agora a principal inciativa da gestão de Frias, que assumiu o posto em junho após a saída da atriz Regina Duarte. O volume de R$ 3 bilhões não tem precedentes na política cultural brasileira.
A legislação é de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e foi aprovada em maio, na Câmara, e, em junho, no Senado. A extensão do prazo até dezembro de 2021 também é prevista em projeto de lei de autoria do PT que tramita no Poder Legislativo.
