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Representantes do governo federal vão à Cinemateca acompanhados pela PF

Representantes do governo federal vão à Cinemateca acompanhados pela PF

Objetivo era reaver as chaves na instituição, que está no centro de uma disputa que se arrasta há meses

Publicado em 7 de agosto de 2020 às 12:38

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Membros da Advocacia Geral de União (AGU) cumprem determinação do Ministério da Cultura e assumem o controle da Cinemateca Brasileira, na zona sul de São Paulo (SP), nesta sexta-feira (7)
Membros da Advocacia Geral de União (AGU) cumprem determinação do Ministério da Cultura e assumem o controle da Cinemateca Brasileira, na zona sul de São Paulo (SP), nesta sexta-feira (7). (Suamy Beydoun/Agif/Folhapress)

A Polícia Federal acompanhou, na manhã desta sexta-feira (7), o secretário nacional do audiovisual substituto, Helio Ferraz de Oliveira, em uma operação na Cinemateca Brasileira, que há meses se encontra no centro de um imbróglio entre o governo federal e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, que a administra.

Segundo funcionários da instituição, eles chegaram por volta das 9h, de forma "ostensiva" -havia duas viaturas da PF e da Guarda Civil Metropolitana no local.

Após reunião na qual participaram também coordernadores da Cinemateca, representantes da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual e Roberto Gervitz, da Associação Paulista de Cineastas, as chaves da instituição foram entregues ao poder público.

Procurado, o Ministério do Turismo disse que não comentaria o caso por telefone. A assessoria de imprensa do órgão também não respondeu aos emails da reportagem.

O secretário especial da Cultura, Mário Frias, havia enviado, nesta semana, um ofício à Roquette Pinto pedindo a "entrega das chaves" da Cinemateca ao governo até esta sexta. O pedido aumentou as tensões entre o governo e a Roquette Pinto, que há meses estão numa disputa envolvendo a insituição.

O governo federal argumenta que o contrato da associação se encerrou no fim do ano passado. Ela, por sua vez, afirma que o acordo vale até 2021. O impasse se deve a um adendo ao documento, cuja validade jurídica é questionada.

Um dos principais acervos audiovisuais da América Latina, a Cinemateca Brasileira está há meses sem receber repasses financeiros do governo. Seus funcionários estão sem receber salário e a sede da instituição deixou de contar com serviços essenciais para seu funcionamento.

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No mês passado, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil contra a União devido aos impasses em torno da gestão da Cinemateca, alegando que o Poder Executivo é responsável pelo "estrangulamento financeiro e abandono administrativo" do órgão.

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