O consumidor tem todo o direito de demonstrar seu enfado diante de uma das maiores querelas capixabas, a que envolve o funcionamento de supermercados aos domingos. A controvérsia já atravessa quase uma década, sem que uma solução definitiva marque o fim desse impasse sem sentido. A abertura opcional de cada estabelecimento deveria ser a regra, um exercício de livre-arbítrio que é a própria essência da saudável concorrência. Mas não... em pleno 2018, ainda há quem, na defesa da inconveniência dos supermercados fechados, prolongue o atraso que coloca o Espírito Santo em uma posição solitária no país.
A justificativa do Sindicomerciários continua sendo a de que os trabalhadores têm direito ao descanso. Ninguém coloca a importância da folga em questão, há garantias legais incontestáveis a esse respeito. Funcionários de supermercados, contudo, não seriam os primeiros a ter que trabalhar aos domingos, outras categorias lidam com essa exigência profissional com a adoção de escalas e folgas semanais. Do outro lado, a Fecomércio batalha pela livre iniciativa, com o funcionamento mesmo que facultativo. Nada mais justo. Não há violação de legislação ao seguir esse caminho.
Em agosto do ano passado, um decreto presidencial foi um passo importante para facilitar a abertura dos estabelecimentos aos domingos. Com ele, o setor supermercadista foi reconhecido como uma atividade essencial. Contudo, as decisões firmadas nas convenções coletivas ainda têm respaldo legal para se sobrepor a esse novo status. No Estado, até o momento não há acordo, após a última convenção ter se encerrado no dia 31 de outubro.
A dinâmica da vida contemporânea impôs novas necessidades às pessoas, por isso é tão absurdo que uma região metropolitana não possa oferecer esses serviços também aos domingos, por conta de convenções coletivas que beneficiam um grupo tão restrito, em detrimento da maioria da população. É inconcebível que essa situação se perpetue, principalmente enquanto a economia ainda se encontra tão debilitada. Cada empresário deveria ter o direito de decidir se a demanda por compras aos domingos viabiliza a abertura. Simples assim, sem mortos nem feridos.
