Hasteando as bandeiras da defesa das prerrogativas e do Estado Democrático de Direito e dirigindo um “olhar especial” para os advogados com menor poder financeiro, Elisângela Leite Melo é candidata à presidência da OAB-ES, na eleição marcada para o próximo dia 28. É com ela que fechamos hoje a série na qual apresentamos os três concorrentes à sucessão de Homero Mafra.
Fechada cinco dias antes do fim do prazo para inscrições, a chapa 3 foi lançada pelo grupo de Elisângela, no início de outubro, a partir de certo receio com o futuro da democracia no país qualquer que fosse o candidato eleito à Presidência (Haddad ou Bolsonaro).
“Nunca foi um projeto pessoal meu ser presidente da Ordem. Sempre apoiei pessoas na chapa querendo ver na OAB a casa do advogado e da sociedade civil. Sempre acreditei na OAB dessa forma: como uma defensora do Estado Democrático de Direito, que é finalidade legal da OAB. As pessoas não sabem disso. Acham que a OAB é só uma instituição corporativa. Não é. Ela é menos corporativa do que qualquer outra coisa. Defender as prerrogativas do advogado é um instrumento de garantia do Estado Democrático de Direito.”
Como diferencial da sua chapa, Elisângela salienta que, diferentemente das outras duas – classificadas por ela como “elitistas” –, ela se propõe representar “pessoas comuns, que estão com a barriga no balcão todo dia, que estão no dia a dia dos fóruns”.
“Nosso olhar é para aquele advogado que é mais vulnerável e não para o advogado que é dono da banca de advocacia. Obviamente todos eles são amparados pela OAB-ES. Mas o que sofre mais violação de prerrogativas é o advogado que tem menos capacidade financeira, é a advogada mulher. É diferente das outras duas chapas, que são frutos da mesma matriz: ambos são filhos de uma elite do próprio Judiciário.” (Para contextualizar: o pai de Homero Mafra, principal apoiador de Ricardo Brum, foi desembargador, enquanto o pai de José Carlos Rizk é ex-presidente do TRT).
A candidata admite, contudo, que seu grupo chegou a cogitar, de modo muito superficial, uma composição com a chapa de Rizk (o outro candidato de oposição neste processo). Eles chegaram a manter conversas, mas a ideia não foi à frente. O motivo é explicado por ela: “Não havia espaço para pluralidade na chapa. Era muito elitista, de uma forma só. Não havia espaço para um advogado mais humilde, com menos potencial financeiro.”
Elisângela afirma que sua chapa dá especial atenção às mulheres e aos advogados em início de carreira. Para as primeiras, destaca que sua chapa é a única, de acordo com suas contas, que está efetivamente respeitando a devida representatividade para mulheres em cargos titulares na chapa. Estas, segundo ela, representam hoje 44% da categoria. E as regras da eleição impõem cota de gênero de 30% das posições em cada chapa.
“Considerando os membros titulares, a chapa 1 (Brum) tem 21,2% de mulheres. A chapa 2 (Rizk), só 12,7%. A nossa tem 51%”, expõe a candidata. Ela também diz que lutará para que os diretores de fóruns suspendam os prazos processuais no caso de advogadas que engravidem e tirem licença-maternidade.
Já para os advogados recém-registrados na OAB-ES, ela propõe gratuidade no primeiro ano e uma anuidade escalonada nos anos seguintes (com descontos maiores que os aplicados hoje).
Racha na gestão Homero
Na coluna da última quarta, o candidato da situação à presidência da OAB-ES, Ricardo Brum, disse que, até 2015, a Escola Superior de Advocacia (ESA) ficava com menos de 3% do orçamento da entidade e que hoje fica com 5%. Contestando esse número, o advogado Rodrigo Mazzei, diretor-geral da ESA desde 2012, entregou o cargo. Mazzei, como Brum, é aliado de Homero, mas diz estar neutro no atual processo.
Currículo
Formada em 1995 pela Ufes, Elisângela Melo foi uma das primeiras presidentes da Comissão de Advogados em Início de Carreira da OAB-ES (a 1ª a ser formada no país), na gestão de Agesandro da Costa Pereira. Tem pós-graduação em Direito e Processo Penal (FDV) e faz mestrado em Segurança Pública na UVV. É procuradora concursada de Cariacica. Atua nas áreas de direito penal e trabalhista. É uma dos seis integrantes do escritório Moreira e Melo Sociedade de Advogados. É casada com o ex-secretário-geral da OAB-ES André Moreira (PSOL), sócio dela no escritório e integrante da mesma chapa (como conselheiro federal). Diferentemente do marido, não tem filiação partidária.
Parceria
Moreira foi candidato à presidência da OAB-ES em 2009 e 2012. Elisângela participou das duas chapas, como candidata a membro do conselho estadual.
Milhão contra tostão
A candidata diz que os adversários estão fazendo “campanhas milionárias, que todo mundo vê”. “São jantares, cafés... Estão o tempo inteiro oferecendo alguma coisa. E, ao contrário de nós, não têm compromisso em fazer uma prestação pública das contas de campanha.” O teto de gastos dela é de R$ 30 mil.
