Se os prazos forem cumpridos, menos de um ano após ter sido inaugurado o Aeroporto de Vitória levantará voo com destino à iniciativa privada. Embora ainda persista a controvérsia sobre o modelo de concessão a ser escolhido, é uma excelente notícia o fato de o governo Bolsonaro ter prontamente endossado, na sua primeira semana, o programa iniciado por Michel Temer, acelerando um processo amplo de desestatização há muito esperado para destravar os gargalos de infraestrutura do país. Assim, os projetos essenciais para o Espírito Santo certamente têm tudo para deixar de engatinhar.
O pacote de leilões que contempla o aeroporto inclui também quatro terminais portuários, um de Vitória entre eles. Não é novidade para ninguém que a concessão da Codesa será capaz de descortinar um novo horizonte para o comércio exterior no Estado, tornando-a competitiva, enfim. É a hora de deslanchar. São injustificáveis, portanto, os planos de Casagrande de estadualizar a empresa, na contramão do que o dinamismo econômico internacional exige hoje.
É preciso urgentemente superar certo estigma que ainda cerca as privatizações, e um sinal que vem sendo dado claramente pela equipe econômica do novo governo federal é o de que não fará concessões, com o perdão do trocadilho, à retirada do Estado brasileiro de setores nos quais a administração pública é sinônimo de estagnação e desperdício. O gasto público, para ser mais qualificado, exige essa mudança de paradigma. Menos estatais significam mais investimentos sociais. Todos saem ganhando.
Mas, para isso, a viabilização das concessões deve ser cercada de alguns cuidados. O Estado, no caso, precisa cumprir seu papel regulador e fiscalizador, para que abusos não sejam cometidos. Ao mesmo tempo, deve se comprometer em oferecer as condições necessárias para a lucratividade e segurança jurídica das empresas interessadas, desburocratizando processos para que os serviços oferecidos ao cidadão atinjam seu potencial máximo. A contribuição do setor privado para atingir a excelência em infraestrutura é inegável.
A secretaria nacional de Desestatização e Desinvestimento promete desembaraçar essas demandas, tornando os processos mais viáveis e transparentes. A modernização da infraestrutura será uma consequência natural desse novo modelo de gestão tão ansiosamente aguardado.
