Condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime semiaberto, o vereador afastado de Viana Patrick Hernane Freitas Oliveira, o Patrick do Gás (PDT), em breve engrossará uma lista de políticos brasileiros que vivem uma dupla jornada: parlamentar durante o dia e presidiário à noite. A situação segue à risca preceitos legais, mas às vezes a letra fria da lei é difícil de ser explicada aos cidadãos.
Patrick do Gás (PDT), que cumpre pena desde abril por peculato, concussão e corrupção, obteve autorização da Justiça para participar das sessões da Câmara da cidade. Na decisão, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) entendeu que o afastamento do cargo antes de esgotadas todas as possibilidades de recursos seria “algo temerário”. Mas, para os eleitores, fica a dúvida se não seria também temerário que um político já condenado em segunda instância continue a exercer as funções normalmente, uma vez que as práticas pelas quais foi acusado são diretamente ligadas ao exercício do mandato.
O Ministério Público Estadual (MPES) aponta que Patrick do Gás exigia parte dos salários pagos a funcionários que não davam expediente, manobra conhecida como rachid. O vereador une-se a outros casos no Brasil, como os dos deputados federais Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues e do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que, condenados, mantiveram seus cargos.
Uma saída para essa situação indecorosa seria a cassação do mandato, com base na Lei da Ficha Limpa. Mas, no caso do Senado, nenhum parlamentar ou partido entrou com pedido. Quanto a Jacob e Rodrigues, os processos até chegaram a ser instaurados no Conselho de Ética da Câmara, mas foram arquivados por “improcedência da denúncia”.
Em um momento em que os brasileiros bradam tanto pelo combate à corrupção, a permissão para que políticos condenados continuem a exercer seus mandatos é um ultraje. Especialmente porque parlamentares lidam com dinheiro público, com a criação de leis que influenciam a vida de milhões de brasileiros. Enquanto a idoneidade for vista como virtude rara nesse ambiente, os escândalos permanecerão sendo empilhados à porta de órgãos públicos.
