Na abertura de Pro Dia Nascer Feliz, documentário de 2006 que percorre escolas públicas do país e virou referência para profissionais da área, o diretor João Jardim recupera um cinejornal dos anos 1960, com números sobre a educação no Brasil. Um narrador revela que, dos 14 milhões de brasileiros em idade escolar à época, apenas metade frequentava as salas de aula. E a voz pergunta: “Até quando essas manchetes serão habituais?” De lá para cá, o panorama mudou um pouco, mas não o suficiente. A taxa de escolarização do país aumentou e passa dos 90%. No entanto, se é possível afirmar que o Brasil avançou em acesso à educação básica, o mesmo não pode ser dito sobre a permanência e a qualidade do ensino.
Indicadores de desempenho mostram que o cenário está bem longe do ideal. Sete de cada dez alunos do ensino médio têm desempenho insuficiente em português e matemática, segundo o Saeb 2017. Isso significa que não conseguem localizar informações explícitas em um texto e não são capazes de resolver operações básicas. No Espírito Santo, quase metade da população de 25 anos ou mais não concluiu o ensino fundamental, como aponta levantamento da Pnad Contínua, divulgado na semana passada pelo IBGE.
Em 2014, o governo federal fez um grande pacto nacional para reverter esse quadro, com Estados e municípios, por meio do Plano Nacional de Educação, que estabeleceu 20 metas para serem alcançadas pelos próximos dez anos, ou seja, até 2024. É lei, logo deve ser cumprida. Mas, neste junho de 2019, exatamente na metade do caminho, nenhum dos objetivos traçados foi alcançado, e alguns, já é possível bater o martelo, não vão sair do papel.
Quatro das metas não têm nem sequer indicadores para avaliar o cenário atual, quanto mais para medir avanços e recuos. Entre elas está a que pretende garantir matrícula e atendimento inclusivo a todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. Até hoje não há qualquer estudo sobre quantas pessoas apresentam essas condições e, consequentemente, não se sabe também quantas delas estão fora da escola.
Mas há bons exemplos. Nas esferas municipais, muitas cidades têm conseguido superar obstáculos e caminhar em direção ao objetivo. Na Grande Vitória, por exemplo, a Serra já conseguiu cumprir a meta de universalizar a matrícula para crianças de 4 a 5 anos, e Vitória e Cariacica já ultrapassaram o objetivo de atender 50% das crianças de 0 a 3 em creches. Mas, no geral, o cenário é dramático.
Desde a Constituição de 1988, o Brasil tem a obrigação de oferecer ensino gratuito e planejar o futuro da educação. Mas, como se sabe, o reconhecimento do direito não assegura a execução dos deveres pelo Estado. Nem é preciso falar dos prejuízos, mas é bom lembrar o que diz a Carta Magna sobre o propósito da educação: o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania, a qualificação para o trabalho. Em 2019, vale repetir a pergunta: até quando essas manchetes serão habituais?
