Não dá para fugir da realidade: as universidades públicas dependem de um choque de gestão para se viabilizarem, mas sofrem com o impeditivo legal das obrigações orçamentárias. A canetada do Ministério da Educação ao impor um corte de 37,4% no custeio das instituições (o que representa 2,7% do orçamento da Ufes), contudo, passa longe de ser um avanço para a racionalização dos gastos. O erro de justificar uma decisão com tanto peso para o ensino superior como uma caça às bruxas ideológica mostrou a inabilidade gerencial do ministro Abraham Weintraub, promovendo ele próprio a balbúrdia no ensino superior.
Num primeiro momento, a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) seriam as primeiras a sofrerem corte de recursos, e o argumento da “balbúrdia” foi uma evidência da perseguição. Colocou-se também o desempenho como meta, sem apresentar os critérios. Tudo vago, tudo subjetivo. Até que, por fim, ficou decidido que todas as universidades e institutos federais sofreriam o contingenciamento. Em pleno mês de maio, comprometendo o ano letivo e o cumprimento das obrigações financeiras.
A Ufes, que completa 65 anos amanhã, acaba tendo pouco a comemorar. O corte previsto de R$ 25,8 milhões vai comprometer o funcionamento da instituição por afetar diretamente a manutenção dos campi. O ensino sofrerá as consequências. Para 2019, a Ufes possui um orçamento de R$ 926 milhões, sendo que, desse total, R$ 800 milhões são destinados para pagamento de pessoal, incluindo inativos. Sobram irrisórios 0,65% para investimentos. O corte do governo federal afeta os R$ 69 milhões de verba de custeio destinados à manutenção, limpeza e segurança. Não compromete, por exemplo, a assistência estudantil.
O corte do MEC é só a ponta do iceberg, a sustentabilidade do ensino superior público deve ser uma prioridade no debate sobre a educação, ampliando inclusive as possibilidades de financiamento. A Ufes tem sofrido também com o bloqueio das emendas parlamentares, recursos que sempre foram incertos e eram usados para tapar os buracos do custeio. Malabarismos dessa natureza não se alinham à governança. As universidades precisam se reinventar.
Um relatório do Banco Mundial chegou a propor o fim da gratuidade universal, amparado no fato de que 65% dos estudantes dessas instituições estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Quem tem condições financeiras, portanto, deveria pagar pelo estudo nas universidades. É hora de propor e discutir alternativas para o ensino superior.
