Depois de três anos, o município de Vitória voltará a receber, a partir de 2020, a maior fatia do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços (ICMS) estadual. No período de 2017 a 2019 a cidade que mais recebeu os valores desse imposto foi a Serra, que volta, no ano que vem, para o segundo lugar.
Os dados completos estão publicados na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Estado.
Todos os anos o governo do Estado distribui entre os 78 municípios 25% do que arrecada com o ICMS. O percentual para cada cidade é definida pelo Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos municípios dos anos anteriores – uma espécie de diferença entre o que é produzido e o que é consumido na cidade. A parte que é distribuída pelo governo estadual é de cerca de R$ 3 bilhões por ano.
Mantendo essa projeção de pagamento para o ano que vem, Vitória irá receber cerca de R$ 450 milhões, já que terá direito a 15,135% do valor. Já a Serra, segunda maior beneficiada, deverá receber aproximadamente R$ 420 milhões – o que representa 14,051% do total.
Completam a lista das cinco cidades com o maior percentual do ICMS estadual de 2020: Linhares (6,528%), Cariacica (5,985%) e Vila Velha (5,964%).
O secretário de Fazenda da prefeitura de Vitória, Henrique Valentim, disse que ficou feliz com a mudança e que a administração vem acompanhando de perto o assunto. "Há dois anos nós criamos um núcleo para acompanhar este tema. Acompanhamos as empresas, as informações que são prestadas, investimos em tecnologia e em pessoas especializadas na área para melhorar a nossa arrecadação", contou.
Segundo Valentim, o aumento de 1,76% representa um acréscimo estimado de R$ 50 milhões em relação ao que o município deve receber neste ano.
O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Rogelio Pegoretti, destacou o fato de Linhares aparecer entre os municípios com a maior parte dos recursos do ICMS. “De fato, a região metropolitana concentra uma população e uma produção industrial muito maior que nas outras regiões e isso influencia no trânsito de mercadorias. Mas vale destacar que Linhares, na região Norte, tem recebido várias empresas com incentivos fiscais estaduais e aparece com uma fatia representativa do ICMS estadual”, pontuou.
O secretário explicou ainda que, pela Constituição, parte deste recurso tem destinação específica. “Deve ser 25% para a educação, 15% para a saúde, mas os outros 60%, na maioria dos casos é livre”, disse Pegoretti.
Perdas
O município que vai perder a maior fatia do ICMS estadual na relação entre 2019 e 2020 é Vila Velha. Neste ano, a prefeitura Canela-Verde recebe o equivalente a 6,497% do ICMS estadual. Para o ano que vem está prevista uma redução para 5,964%.
"A gente já esperava uma queda, mas não sabia que seria tão grande. Aqui em Vila Velha somos baseados no comércio de varejo e não temos grandes empresas de logística e exportadora – que outros municípios têm. Agora, vamos tentar correr atrás dos recursos que possam compensar este valor", disse o secretário de Finanças de Vila Velha, Ricardo José Pasolini.
O segundo município que mais perdeu, em percentuais, foi a Serra, que vai registrar um decréscimo de 0,478%. A prefeitura foi acionada no início da noite de ontem, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
A maior perda de posições foi registrada em Piúma, que sai da 31ª posição neste ano para a 63ª em 2020.
Os municípios que discordarem das informações têm 30 dias para apresentar os recursos e tentar aumentar o percentual a ser recebido.
