Publicado em 12 de fevereiro de 2021 às 15:30
- Atualizado há 5 anos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que é "fundamental" que haja uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo para "fazer a flexibilização necessária para que haja o auxílio emergencial no Brasil". >
A inclusão da cláusula e vinculação do auxílio a medidas de ajuste e de contenção de gastos é defendida pelo ministro Paulo Guedes como contrapartida a uma nova rodada do auxílio emergencial.>
Pacheco disse ainda que o auxílio emergencial só deixará de ser prioridade quando a pandemia acabar. "A prioridade absoluta é a vacina e o auxílio emergencial, e só deixarão de ser prioridade quando a pandemia acabar. A expectativa é que tenhamos (parcelas do auxílio emergencial) em março, abril, maio e eventualmente junho", completou.>
Ele falou ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que almoçaram juntos para discutir a nova rodada do auxílio emergencial.>
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Pacheco adiantou que as equipes trabalharão durante o Carnaval e que, na próxima quinta-feira, 18, submeterá ao colégio de líderes a proposta para viabilizar o pagamento do auxílio já em março. "Para que isso aconteça, é fundamental que o congresso faça sua parte e assim o faremos", afirmou.>
O ministro da economia disse ainda que a reunião "avançou bastante" com compromisso de vacinação em massa e auxílio emergencial, e o compromisso de um "novo marco fiscal" com a inclusão da cláusula de calamidade pública no Pacto Federativo.>
"Avançamos bastante e estamos todos na mesma luta, vacina em massa, auxílio emergencial e reformas, particularmente essa do marco fiscal que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer futuras gerações. Temos senso de responsabilidade fiscal", completou.>
Lira também disse que há expectativa de retorno dos dispositivos inerentes às dificuldades trazidas pela pandemia. "A pauta é rápida e compromisso com reformas é nosso esforço", completou.>
Pacheco reforçou que há um compromisso do Congresso Nacional com a votação da reforma tributária em 2021 e que a Câmara dos Deputados seguirá com a tramitação da reforma administrativa, assim como o Senado com as PECs fiscais.>
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