Publicado em 24 de fevereiro de 2023 às 17:04
BRASÍLIA - Após oferecer uma proposta de reajuste de 7,8% nos salários dos servidores federais neste ano, o governo recebeu de representantes do funcionalismo uma contraproposta. Eles demandam a aplicação de um percentual linear de 13,5% a partir de março.
O pedido foi enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nesta sexta-feira (24) pelo Fonacate, fórum que reúne 23 entidades representativas de diferentes carreiras da elite do funcionalismo federal (como auditores da Receita Federal, funcionários do Tesouro Nacional e diplomatas).
De acordo com o Fonacate, a proposta do governo está muito aquém das perdas dos últimos anos. Após uma política de não reajuste durante o governo Bolsonaro, a defasagem acumulada chega em alguns casos a 35%.
O Fonacate diz reconhecer o esforço do governo para melhorar o auxílio-alimentação dos servidores na oferta feita neste mês, mas propõe que o governo inclua formalmente no acordo o compromisso de equiparação de todos os benefícios com os demais Poderes até 2026 (fim do mandato de Lula).
O auxílio-alimentação está congelado desde 2016 e é de R$ 458 mensais no Executivo. Com o aumento de R$ 200 proposto pelo governo, ele passaria a R$ 658 — enquanto o do Judiciário, por exemplo, foi reajustado neste ano para R$ 1.182,74
Rudinei Marques, presidente do Fonacate, diz que o governo deve optar por não fazer neste ano acordo individuais com as categorias — e sim escolher o caminho de um percentual linear. Por isso, o percentual proposto atenderia todos os servidores federais.
Ele diz que a proposta respeita a realidade fiscal do país e que é possível usar rubricas do Orçamento ligadas à remuneração dos servidores que em geral não são usadas. "A gente não está se aventurando para além da disponibilidade orçamentária. Dá para avançar um pouco mais dependendo do cálculo", disse.
Segundo Marques, a proposta ainda pode ser negociada a fim de se alcançar um meio-termo entre a oferta do governo e a reivindicação dos servidores. Ele tem a expectativa de que as conversas não durem muito mais do que isso.
A proposta oferecida pelo governo na semana passada de um reajuste linear de 7,8% acompanhado de um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação foi calibrada de forma a caber dentro do orçamento de R$ 11,2 bilhões já reservado neste ano para ajustar a remuneração do funcionalismo.
O reajuste alcançaria apenas os servidores civis do Executivo, sem contemplar os militares. Caso as categorias aceitassem esses termos, as medidas teriam validade a partir de 1º de março.
A proposta havia sido apresentada em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com participação dos sindicatos.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o governo avalia editar uma MP (medida provisória), com vigência imediata, para acelerar a implementação do reajuste.
Algumas categorias estão com a remuneração congelada desde 1º de janeiro de 2017, quando tiveram o último aumento. Carreiras de Estado, como policiais e diplomatas, tiveram o último reajuste em 1º de janeiro de 2019.
Sindicatos argumentam que a defasagem já passa dos 30%. Na entrevista, a ministra disse que dificilmente o governo conseguirá repor essa perda de forma integral.
"Os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente será para compensar toda essa perda", afirmou.
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