Os senadores voltam a discutir a reforma da Previdência nesta quarta-feira (02). Agora, serão votados os seis destaques que faltam serem apreciados pelo plenário. Na noite desta terça-feira (01), o texto foi aprovado em primeiro turno com 56 votos a favor e 19 contra.
Logo após a votação principal teve início a votação dos destaques. Ainda na terça foram retiradas as mudanças nas regras do abono salarial, o que diminuiu em R$ 76,4 bilhões a economia esperada em 10 anos.
Os destaques a serem apreciados nesta quarta podem eliminar, pelo menos, outros R$ 200 bilhões da economia esperada com a reforma, que até o momento está no patamar de R$ 800 bilhões em dez anos.
Veja quais destaques vão ser analisados:
Alíquota previdenciária - RETIRADO DE PAUTA
O PT tenta retirar da reforma as mudanças nas regras para pensão por morte, que passa a conceder 50% do salário de benefício mais dez pontos porcentuais por dependente. As mudanças na regra da pensão devem ter impacto próximo de R$ 100 bilhões em dez anos.
O Podemos propôs um destaque da reforma às regras de transição e o pagamento de pedágio para aposentadoria de quem já está no mercado de trabalho. O impacto da mudança seria uma desidratação superior a R$ 109 bilhões.
A Rede propõe retirar a regra de cálculo proposta pelo governo, pelo qual o valor de aposentadoria começa em 60% da média de salários de contribuição aos 15 anos de serviço, no caso de mulheres, e 20 anos, no caso de homens. O acréscimo é de dois pontos percentuais por ano adicional, até o limite de 100%. A reforma mantém a garantia de pagamento de ao menos um salário mínimo (hoje em R$$ 998).
O PDT, por sua vez, quer que as mulheres que se aposentam por idade (geralmente as de menor renda e que ficam menos tempo no mercado formal) possam continuar pedindo o benefício aos 60 anos, como é hoje. A proposta eleva gradualmente essa idade para 62 anos.
O PROS pretende suprimir a fixação de uma idade mínima para trabalhadores que atuam em atividades expostas a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, como é o caso de mineradores.
Já o MDB pretende reincluir a possibilidade de cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios de anistiados políticos, item aprovado na Câmara e retirado do texto pelo relator. A reinclusão devolveria uma economia de R$$ 1 bilhão à reforma.
