Secretário do Tesouro: Há sobra de recursos para empréstimos a estados

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira (28) que há sobra de recursos nos bancos privados para empréstimos a estados com garantias da União.

"A disposição para emprestar é muito grande. Mais do que deveria."

No plano de socorro aos estados -que deve ser lançado em 30 dias- o governo prevê cobrir garantias para operações entre os entes da federação e instituições financeiras privadas, bancos públicos e organismos internacionais.

A equipe econômica informou que o plano contará com R$ 10 bilhões ao ano.

Mansueto informou ainda que, pelo desenho do projeto, foi discutida a possibilidade de liberar a União a conceder empréstimos diretamente aos estados.

A equipe econômica acredita, porém, que esse instrumento não será necessário por causa do interesse dos bancos em realizar as operações.

Segundo ele, com a queda das taxas de juros no Brasil, essas instituições buscam outras operações que rendam acima da taxa Selic -caso dos empréstimos a estados com garantia da União.

"Em empréstimo com garantia da União, o custo é muito baixo. Não vai faltar funding."

Mansueto explicou que, se o estado tomar dinheiro emprestado a União ou com a garantia do Tesouro em banco público, os recursos não podem ser usados para pagar salários de servidores.

"A princípio o programa foi pensado para ser de garantia. Os estados poderiam pegar empréstimo com banco público, banco privado e organismos internacionais. O Tesouro empresar diretamente a gente está pensando ainda se coloca ou não isso."

Ele, no entanto, acredita que não haveria interesse dos governadores nesse instrumento.

Somente em operações com bancos privados é que há a possibilidade de usar o dinheiro no pagamento da folha de salários.

No programa desenhado pelo governo, o Tesouro vai usar a poupança corrente dos estados como critério para acompanhar o ajuste nas contas dos entes e dar sequência aos contratos.

"A poupança corrente tem que melhorar de ano a ano, de tal forma que, em 2022, ele [o estado] tenha uma poupança corrente que possibilite o estado a ter nota B."

A classificação do Tesouro é por letras: A, B, C e D.

No caso do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, classificados como D, Mansueto diz que o melhor seria esses estados entrarem no Regime de Recuperação Fiscal, e não no plano que vem sendo elaborado.

Para os estados que aderirem ao programa, o Tesouro vai acompanhar a situação fiscal e a liberação dos empréstimos será em tranches para garantir a implementação das medidas de ajuste.