AGÊNCIA FOLHA - Prevista para o dia 15 de outubro, a conclusão da votação, em dois turnos, da reforma da Previdência no plenário do Senado poderá sofrer atrasos.
Senadores têm pressionado o governo a cumprir acordos firmados para que a proposta de restruturação das regras de aposentadorias seja aprovada.
Apesar das queixas, líderes partidários se comprometeram a viabilizar a votação, em primeiro turno, da reforma nesta terça-feira (1º). Há a expectativa de que essa fase seja encerrada na madrugada. O texto foi aprovado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
No entanto, insatisfeita com a relação com o Palácio do Planalto, uma ala do Senado cobra contrapartidas negociadas, que ainda estão pendentes, para que ocorra a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência em segundo turno.
Sem o apoio dessa parte dos senadores, a aprovação da reforma fica ameaçada.
Reclamações
Uma das reclamações é que o pacto federativo -conjunto de medidas que visam destinar mais recursos para estados e municípios- ainda está travado.
O ministro Paulo Guedes (Economia) prometeu entregar o pacote após a aprovação da reforma. O assunto ficará sob comando do Senado.
Senadores também cobram a liberação de emendas parlamentares, instrumentos para que possam destinar dinheiro a obras em suas bases eleitorais.
Nas negociações com a Câmara, que já aprovou a reforma da Previdência, o governo enviou um projeto para mexer no Orçamento e permitir que quase R$ 2 bilhões sejam usados como emendas parlamentares.
Uma ala do Senado quer o mesmo tratamento. Essa é uma forma de compensar o desgaste político em aprovar medidas impopulares relacionadas a aposentadorias e pensões.
Outro ponto de tensão é a divisão de recursos da cessão onerosa, cujo megaleilão de petróleo está marcado para 6 de novembro. O Senado aprovou uma proposta para que 30% do valor arrecadado seja distribuído -em fatias iguais- entre estados e municípios.
Mas há uma articulação na Câmara para que os municípios recebam mais, o que incomodou o Senado.
Líder do PSL, o senador Major Olímpio (SP) afirmou que a votação em segundo turno ainda depende de ações do governo.
"Agora a água passou do umbigo, porque não foi uma ameaça; foi um alerta da maioria dos senadores dizendo: 'nós vamos votar [o primeiro turno] pelo Brasil, mas, se não acontecer compromissos assumidos pelo governo, não haverá a votação [em segundo turno] no dia 10'".
Olímpio participou de reunião nesta terça com líderes da Casa e integrantes do governo.
"Vamos encerrar o primeiro turno [nesta terça] e tem muito trabalho a ser feito daqui para frente", disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Pacote
Ele negou que a votação poderá sofrer atrasos por causa de pedidos de emendas parlamentares, mas reconheceu que há pressão por avanços no pacto federativo.
