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Precisamos avançar discussão sobre gasto tributário, diz Funchal

Precisamos avançar discussão sobre gasto tributário, diz Funchal

O secretário do Tesouro Nacional, disse que essa é uma agenda que precisa evoluir, destacando ainda que a PEC do Pacto Federativo aborda esse tema

Publicado em 24 de novembro de 2020 às 15:50

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Bruno Funchal é diretor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia
Bruno Funchal é diretor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. (Tati Beling/Assembleia Legislativa)

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou nesta terça-feira (24), ser importante avançar na discussão sobre gasto tributário nos próximos meses. Em audiência pública na comissão mista que acompanha as medidas do governo no enfrentamento à covid-19, o secretário disse que essa é uma agenda que precisa evoluir, destacando ainda que a PEC do Pacto Federativo aborda esse tema em dois artigos.

"Quando a gente fala de tentar recuperar o nosso resultado fiscal da melhor forma possível, que tenha impacto positivo na trajetória da nossa dívida, é olhar pelo lado do gasto, e melhorar a qualidade do gasto mantendo preservado o nível de gastos através do teto. Mas, por outro lado, a qualidade de gastos tributários também é importante, também precisamos discutir", disse Funchal.

AUXÍLIO EMERGENCIAL 

Ainda sobre o auxílio emergencial criado em razão da pandemia, o secretário respondeu que o benefício não foi criado com foco em melhorar o PIB brasileiro. "Foco foi para auxiliar mais vulneráveis em problema sério de restrição de mobilidade em geral", disse.

"Por isso é que com a retomada da economia e redução da pandemia, é razoável pensar em virar a página olhando para 2021, voltando processo de consolidação fiscal", disse.

"A gente está agora num repique em relação a questão do contágio, a gente tem que olhar os dados e ver de fato a tendência de retomada da economia e de sair inclusive com uma chance da vacina logo para o início do ano que vem", afirmou.

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