Um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) revelou que os municípios do Espírito Santo foram muito afetados pela piora no nível do emprego e renda entre 2014 (pré-crise econômica) e 2016 (auge da crise) e despencaram no ranking de Desenvolvimento Municipal. Duas em cada três cidades capixabas perderam posições na lista que inclui 5.471 municípios do país.
Nesse período, 57 municípios do Estado registraram queda no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). A quantidade de cidades classificadas com alto desenvolvimento reduziu de 12 para quatro no Estado.
A Capital, Vitória, por exemplo, que era a 100ª cidade mais desenvolvida do país caiu para 211ª entre 2014 e 2016. Em 2009, era a 40ª mais desenvolvida.
No Estado, Divino de São Lourenço foi o município que mais piorou - caiu 2.177 posições, de 2.362º para 4.539º, em um universo de 5.471 municípios avaliados. Marilândia piorou 1.513 posições e Rio Novo do Sul, o terceiro com maior queda no ranking, retrocedeu 1.435 posições.
Na Grande Vitória, Vila Velha, que era o 592º município mais desenvolvido do país em 2014, passou a ser o 1.291º em 2016. A cidade já foi a 221ª mais desenvolvida do país, em 2008. Já Cariacica caiu do 885º lugar para 1.571º e Serra, de 368º para 617º.
O índice monitora três áreas: Emprego e Renda, Saúde e Educação. São avaliados: geração de renda, formalização do mercado de trabalho e extinção ou criação de postos formais; o acesso das gestantes ao pré-natal adequado, adequação da atenção básica em saúde e taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis; a oferta de educação, o acesso à educação infantil (creche e pré-escola) e o índice de desempenho do ensino fundamental.
No quesito Renda, em 2014 havia dois municípios com índice alto de desenvolvimento; 24 com nível médio; 46 com nível regular e seis com nível baixo. Em 2016, nenhum município apresentou alto nível de desenvolvimento; sete tiveram nível médio; 38 nível regular e 33 baixo nível de desenvolvimento. Em Educação e em Saúde, indicadores se mantiveram estáveis, com avanços em algumas cidades.
O analista de Estudos Econômicos da Firjan, Raphael Verissimo, avalia que essa queda foi sentida em todo o país, puxado especialmente pela rápida deterioração no mercado de trabalho, fruto da crise econômica que alcançou seu ápice no ano de 2016.
Dentro da dimensão renda do IFDM, 63 municípios tiveram redução. A pesquisadora da OPE Sociais, Danielle Nascimento, observa que isso tem correlação com o momento econômico, mas também com a composição do índice. Variáveis associadas a saúde e educação têm um tempo de resposta mais longo e usualmente sofrem menos oscilações. A renda, por estar mais associada ao mercado de trabalho e emprego, está mais exposta à conjuntura econômica, pontua.
Para o economista Eduardo Araújo, o retrocesso no Estado é uma combinação de perdas do Fundap e do efeito da paralisação da Samarco, passando pela recessão econômica. Os desinvestimentos da Petrobras também são um fator econômico de peso, afirma.
Cidades que perderam receita conseguiram avançar em índice
A relação entre aumento ou queda de arrecadação de um município nem sempre tem relação direta com a melhora do município no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Os números mostram que algumas cidades, mesmo com queda na arrecadação, conseguiram avançar no índice desenvolvimento.
No caso de Vitória e Vila Velha, entre 2015 e 2016 os dois municípios registraram queda nas receitas totais, segundo a publicação Finanças dos Municípios Capixabas 2018, da Aequus Consultoria. Em Vitória, a receita encolheu R$ 111,5 milhões e em Vila Velha, R$ 3,21 milhões neste período. Os dois municípios também tiveram retrocesso nos índices de desenvolvimento municipal: Vitória foi de 0,8314 para 0,8244 e Vila Velha, de 0,7462 para 0,7416.
Já na Serra e em Cariacica, o IFDM não acompanhou a queda na arrecadação. Entre 2015 e 2016, houve encolhimento na receita da Serra em R$ 36,4 milhões e avanço no IFDM, de 0,7674 para 0,7842. O mesmo ocorreu em Cariacica, onde a receita reduziu em R$ 41,2 milhões e o índice passou de 0,7258 para 0,7264. Todos os valores estão corrigidos pelo IPCA.
No IFDM, a avaliação varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior o seu desenvolvimento. Entre 0,6 e 0,8, é considerado desenvolvimento moderado e de 0,8 a 1, alto desenvolvimento.
A reportagem não usou o período de 2014 a 2016 nesta comparação pois neste período todos os 78 municípios tiveram queda nas receitas. Nesses dois anos, porém, 18 municípios tiveram avanço no IFDM e 60 retrocederam.
Embora a queda na arrecadação dos municípios seja um reflexo direto da menor atividade econômica, outros fatores impactaram os índices, como Saúde e Educação. Foi o que aconteceu em Aracruz, cujo IFDM aumentou de 0,8361 em 2015 para 0,8413 em 2016, embora a receita total do município tenha caído R$ 48,7 milhões. O índice da Saúde subiu de 0,8737 para 0,9233. Aracruz foi a cidade mais bem colocada no ranking em 2016, em 123º lugar.
O mesmo ocorre com Presidente Kennedy, que teve queda na arrecadação em R$ 77,3 milhões entre 2015 e 2016 e aumento no IFDM de 0,7345 para 0,7777. Na cidade, todos os subindicadores (Emprego e Renda, Saúde e Educação) subiram.
Crise
A crise mostrou o quanto os níveis de emprego influenciam no desenvolvimento de uma sociedade. O desemprego em alta e a queda na renda que muitas famílias enfrentaram durante a crise econômica acabou gerando um impacto negativo para comércio e serviços, e por consequência, na indústria, criando menos desenvolvimento para as cidades, explica o economista Eduardo Araújo.
A quantidade de pessoas com emprego de carteira assinada hoje é cerca de 10% menor que em 2014. Isso repercute nas famílias e tem como consequência um empobrecimento da população, na prática, destaca.
As soluções para esse quadro, diz ele, passam por investimento em infraestrutura para atrair novas empresas, desburocratização, melhora no ambiente tributário e combate à corrupção.
Atingidas em cheio pela crise
Afetados pela crise econômica, quase todos os municípios do Estado sofreram com o fechamento de empresas e, consequentemente, com o encerramento de postos de trabalho.
Em Vitória, por exemplo, o Secretário da Fazenda, Davi Diniz, explica que, embora o município continue investindo quase 50% do orçamento em Saúde e Educação, a fraca geração de emprego e renda puxou os índices para baixo. Apesar do municipio ter apresentado índice inferior, continua entre 6 capitais consideradas com alto desenvolvimento, diz.
O coordenador de governo da Serra, Jolhiomar Massariol, alega o mesmo motivo para a queda no IFDM. 2016 foi o auge da crise, e a Serra por ser um município de característica industrial, foi muito afetada.
Em Vila Velha, a prefeitura informou que a recessão derrubou as posições tanto da cidade quanto do Estado no ranking do IFDM. Em Cariacica, a prefeitura destacou que, apesar da queda nos empregos, houve evolução nos índices de Educação e Saúde nestes anos.
Já no interior do Estado, os motivos da piora no desenvolvimento municipal são variados. Em Anchieta, por exemplo, o secretário de Fazenda, Dirceu Porto de Mattos, destacou que a paralisação da Samarco trouxe desemprego e queda na arrecadação em um município que gasta muito com custeio. Mesmo assim, a aplicação em Saúde e Educação vem se mantendo nos últimos anos no mesmo patamar, diz.
Já em Marilândia, a crise hídrica foi o principal problema enfrentado no município nos últimos quatro anos. Uma grande crise hídrica afetou nossas lavouras de café conilon, principal produto de nossa economia. Perdemos grande parte de nossas lavouras, informou a prefeitura, em nota.
Em Rio Novo do Sul, a crise econômica foi a responsável pela devastação nos empregos e na renda, puxando o IFDM para baixo. Já a prefeitura de Divino São Lourenço foi procurada, retornou.
Análise
Serviços piores, menos desenvolvimento
Quando a gente fala de queda do desenvolvimento, não estamos falando só de número, de PIB. Desenvolvimento e qualidade de vida é ter estrutura adequada para não enfrentar trânsito, por exemplo, ou ter acesso a serviços de saúde e educação de qualidade, o que tem sido um problema generalizado. Com a queda da renda da população, os serviços públicos ficam sobrecarregados. É mais gente procurando os serviços que já eram ruins. Se os serviços estão piores, a vida da população é pior. É um ciclo que gira negativamente. Agora muita coisa tem que ser revista. Os municípios por muito tempo arrecadaram muito. O que foi feito nessa época? Quando há investimento equilibrado e pulverizado, o desenvolvimento econômico e social é permanente e sustentável, inclusive em pequenas cidades.
Joilton Rosa é cientista social e professor
