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Mudanças na Petrobras: Bolsonaro teria de convencer ou destituir conselho

O assunto já tinha sido pautado antes mesmo das queixas de Bolsonaro; o executivo e presidente da estatal sinaliza que não pensa em sair do mandato que vence em março

Publicado em 19/02/2021 às 15h41
Atualizado em 19/02/2021 às 15h41
Presidente da República, Jair Bolsonaro durante coletiva à imprensa
Presidente da República, Jair Bolsonaro durante coletiva à imprensa. Crédito: Marcos Correa/PR

Questionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após novos reajustes dos preços dos combustíveis, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, não planeja ceder à pressão por sua saída do cargo.

A avaliação interna é que a decisão cabe ao conselho de administração da empresa, que tem boa avaliação da gestão atual e é formado hoje, em sua maioria, por executivos independentes do governo. Na terça (23), o colegiado discute a composição da diretoria, cujo mandato vence em março.

O assunto já tinha sido pautado antes mesmo das queixas de Bolsonaro e a expectativa da empresa era pela recondução de Castello Branco.

As declarações de Bolsonaro sobre mudanças na empresa pegaram a cúpula da estatal de surpresa. Castello Branco tem se mantido em silêncio e a companhia até o momento não se manifestou sobre o assunto.

Entre os 11 membros que compõem o conselho atualmente Bolsonaro teria ascendência apenas sobre o presidente do colegiado, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

Se Castello Branco mantiver a posição de permanecer no cargo, portanto, o presidente da República teria que convencer o conselho atual ou convocar uma assembleia de acionistas para renovar o colegiado, já que a última palavra é dos conselheiros.

O acionista controlador tem outros cinco representantes no conselho, além do próprio presidente da empresa. Mas optou por escolher nomes no mercado financeiro -ao invés de membros do governo, como ocorria nas gestões petistas- com o objetivo de blindar a empresa de ingerência política.

Outros três membros são indicados pelos acionistas minoritários e o último, pelos trabalhadores da companhia.

Indicado pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, Castello Branco foi nomeado no fim de 2018 e reconduzido para um mandato de dois anos em 20 de março de 2019.

Não é a primeira crise entre o presidente da República e o comando da estatal. Em 2019, a empresa chegou a recuar em um reajuste no preço do diesel após interferência de Bolsonaro. A iniciativa levou a estatal a perder R$ 32 bilhões em valor de mercado em apenas um dia.

Naquela ocasião, Castello Branco defendeu que uma nova paralisação de caminhoneiros provocaria prejuízos à economia. "Faz parte da minha atividade como administrador não só olhar para os retornos mas olhar para os riscos", afirmou.

Desta vez, Bolsonaro demonstrou irritação com declarações do executivo em evento dias antes da frustrada greve dos caminhoneiros do início de fevereiro, quando Castello Branco disse que a insatisfação da categoria não era um problema da Petrobras.

Na quinta (18), logo após o anúncio de reajustes de 15% no preço da gasolina e 10% no preço do diesel, lideranças dos caminhoneiros voltaram a se queixar, culminando com a reação do presidente em sua live semanal.

As críticas recentes de Bolsonaro aos reajustes dos combustíveis geraram reações também das outras petroleiras que operam no país, que divulgaram um posicionamento por meio do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás).

"Neste mercado com múltiplos agentes, a dinâmica de preços livres deve ser preservada, com alinhamento à paridade internacional, equilibrando a oferta e a demanda. Os derivados são commodities comercializadas internacionalmente e a paridade traz previsibilidade e transparência ao mercado", disse a instituição.

As empresas defendem que a liberdade de preços é fundamental para a atração de novos investimentos em logística e refino de combustíveis.

A Petrobras disse que não comentaria o assunto.

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