Recuperar senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

Cadastrar nova senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

  • Início
  • Economia
  • MPF questiona Anac e Avianca sobre prejuízos a passageiros
Aviação

MPF questiona Anac e Avianca sobre prejuízos a passageiros

A Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o caso e, segundo nota do órgão, "garantir que os consumidores não tenham seus direitos violados"

Publicado em 02 de Maio de 2019 às 22:36

Publicado em 

02 mai 2019 às 22:36
MPF questiona Anac e Avianca sobre prejuízos a passageiros Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil | Arquivo

O MPF (Ministério Público Federal) enviou nesta quinta-feira (2) um pedido à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e à Avianca Brasil para que ambas esclareçam as medidas que tomam para mitigar os prejuízos causados aos passageiros da aérea que tiveram voos cancelados ou atrasados.

A Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o caso e, segundo nota do órgão, " garantir que os consumidores não tenham seus direitos violados".

A Avianca tem cancelado voos e rotas após ter redução de sua frota de 54 para 5 aeronaves desde dezembro de 2018, quando pediu recuperação judicial. A empresa perdeu os equipamentos na Justiça depois que empresas de leasing pediram reintegração de posse por inadimplência da aérea. A dívida com arrendadores supera R$ 1 bilhão.

O MPF questiona a atuação da Anac devido aos casos de descumprimento de uma resolução da própria agência sobre o transporte aéreo. No ofício, o órgão diz que não se tem ciência das medidas efetivadas pela Anac para amparar os consumidores prejudicados.

A norma prevê que o passageiro impactado por cancelamentos tem o direito de optar pelo reembolso integral do valor pago, pela reacomodação em outros voos da própria companhia ou de outra aérea que ofereça a rota. O cliente ainda pode executar o serviço por outra modalidade de transporte.

O jornal Folha de S.Paulo revelou que a Avianca não oferece hospedagem a todos os passageiros que tiveram de ser realocados pela Avianca por overbooking e que deixou de pagar o reembolso integral a ao menos um consumidor que teve seu voo cancelado.

As reclamações mais recorrentes ao Ministério Público estão relacionadas ao descumprimento de regras de cancelamento e a alteração de voos sem comunicação prévia.

O MPF também diz ter solicitado à Avianca informações sobre o plano de contingência adotado pela marca "tendo em vista o cenário atual e a incerteza de que a empresa aérea irá cumprir regularmente os compromissos assumidos com os passageiros."

Procuradas, Anac e Avianca não se manifestaram até a conclusão deste texto.

Viu algum erro?
Fale com a redação
Informar erro!

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Fale com a gente

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

Saiba mais

Recomendado para você

Hambúrguer caseiro
Não quer delivery? Veja receita de hambúrguer caseiro que leva queijo, salada e maionese
Jovens do Freedom Movement, da Igreja Betânia, distribuem café, barrinhas de cereal e canetas para aliviar a tensão dos estudantes na porta da Estácio de Sá, em Vila Velha
Voluntários distribuem lanches, canetas e apoio nos portões do Enem
Portões abertos na Estácio de Vila Velha
Portões abertos para o segundo dia de Enem 2026 no ES

© 1996 - 2024 A Gazeta. Todos os direitos reservados

Fale com a gente

Escolha o canal de sua preferência para assinar A Gazeta ou tirar dúvidas.