O Senado deve votar nesta quarta-feira (1) o projeto que amplia as categorias que vão receber auxílio emergencial de R$ 600 a serem pagos pelo governo federal por três meses para minimizar os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. Segundo informações de O Globo, serão incluídas nove categorias como beneficiárias, entre elas catadores de lixo, taxistas, motoristas de aplicativo e artistas devem ser incluídos no benefício.
O texto, que ainda está em elaboração, é chamado pelos senadores de pacotão social e também deve incluir outras mudanças para que mais pessoas sejam atendidas. O projeto faz parte de acordo entre os parlamentares que viabilizou a aprovação do "coronavoucher" na última segunda-feira.
Para se sancionada rapidamente pelo presidente Jair Bolsonaro, os parlamentares combinaram de não fazer mudanças na prosposta e apresentar um novo texto com o que gostariam de ter incluído no projeto original sobre o auxílio.
O relator do novo projeto é relatado por Esperidião Amin (PP-SC), que aguarda a sanção de Bolsonaro do texto aprovado pela Casa para finalizar seu parecer sobre a nova proposta.
De acordo com O Globo, se o presidente vetar trechos do projeto que cria o auxílio, Amin pode fazer ajustes no seu relatório. Enquanto aguarda Bolsonaro, o senador já tem uma minuta do que pretende apresentar.
O senador pretende incluir como beneficiários o pescador artesanal profissional e o aquicultor; o cooperado ou associado em cooperativa da agricultura familiar; o cooperado ou associado em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis.
Além disso, devem ser incluídos o taxista e o mototaxista; o motorista de aplicativo; o motorista de transporte escolar; o caminhoneiro; os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões; e algumas comunidades indígenas.
FIES
O relatório do senador Esperidião Amin deve incluir ainda a permissão para a suspensão das parcelas de empréstimos contratados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante da Educação Superior (Fies), para contratos adimplentes ou inadimplentes.
Segundo informações de O Globo, o texto ainda deve incluir como beneficiários pais que comandam família sozinhos. A proposta aprovada pelo Senado na última segunda-feira previa apenas a possibilidade para mães nessa condição. O relatório do senador também deve autorizar que mães adolescentes, com menos de 18 anos, recebam o benefício.
No parecer elaborado por Amin deve ainda ampliar o auxílio para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Hoje, ele atende famílias com renda per capita menor que meio salário mínimo. A previsão do senador é de que o benefício seja recebido também por família com renda igual a meio salário mínimo.
Em seu relatório, o senador também deve instituir o "Programa de Auxílio Emprego", que autoriza o Poder Executivo a firmar acordos com pessoa jurídica ou física empregadora, durante a o estado de calamidade pública, para auxiliar no pagamento dos trabalhadores formais em ate? três salários mínimos por trabalhador, mediante a condição de não demissão pelo período de 12 meses após o fim do auxílio.
