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Micro e pequenas indústrias terão apoio de R$ 1,5 bi e teto para juros

Micro e pequenas indústrias terão apoio de R$ 1,5 bi e teto para juros

A novidade agora é a entrada do BNDES e da Finep como instituições financiadoras, além da meta de aumentar o número de empresas atendidas para mais de 90 mil

Publicado em 3 de outubro de 2023 às 15:21

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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse nesta terça-feira (3) que o governo vai ampliar um programa de apoio à produtividade de micro, pequenas e médias indústrias, que poderão ter acesso a linhas de financiamento com juros de até 4%.

Os recursos virão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Finep, agência ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio.
Sede do BNDES, no Rio: recursos do banco serão usados para financiamento . (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Com isso, as duas entidades passam a integrar o Brasil Mais Produtivo, programa criado em 2016 com o objetivo de melhorar a competitividade e fomentar o acesso a novas tecnologias.

"[O programa] fará um trabalho customizado, empresa por empresa, fazendo uma consultoria, identificando o problema e propondo soluções. Havendo necessidade de máquinas e equipamentos, o BNDES e Finep financiam com juros de até 4%, que é a TR [taxa referencial] — juro menor que existe", disse Alckmin.

O anúncio foi feito durante o 15º Congresso da Micro, Pequena e Média Indústria, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

Em julho deste ano, o governo havia anunciado R$ 1,5 bilhão para intensificar as atividades do programa. A novidade agora é a entrada do BNDES e da Finep como instituições financiadoras, além da meta de aumentar o número de empresas atendidas para mais de 90 mil.

"Podemos dar um salto importante através do Brasil Mais Produtivo, com recursos expressivos e trabalho focado, empresa por empresa, no sentido de que ela possa ter melhor produtividade", afirmou Alckmin.

Neoindustrialização

Durante o evento, o vice-presidente destacou que a chamada neoindustrialização do Brasil é uma das prioridades da terceira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e lembrou que governo também lançou um programa de inovação, com apoio de R$ 60 bilhões previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Dividindo o palco com representantes do setor e discursando para uma plateia formada em sua maioria por empresários, Alckmin disse que a indústria é tributada em excesso no Brasil.

"A indústria está supertributada. A reforma tributária vai impulsionar a atividade industrial, vai desonerar completamente o investimento e desonerar completamente a exportação", avaliou.

Segundo ele, a proposta — que ainda está em tramitação no Congresso — vai acabar com a cumulatividade de crédito e reduzir o chamado custo Brasil ao substituir cinco impostos sobre consumo por um único IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

Durante o evento, Alckmin citou indicadores econômicos que considera positivos, e disse que, embora o cenário internacional não esteja tão favorável, o país está diante de boas oportunidades.

O vice-presidente pontuou que o Brasil é hoje o segundo país que mais recebe investimento externo direto, perdendo apenas para os Estados Unidos. Segundo ele, isso ocorre devido a uma mudança na dinâmica de produção global que, além de preço e qualidade, passou a valorizar também a sustentabilidade — o que é considerado um diferencial brasileiro.

No fim de seu discurso, Alckmin ainda falou sobre os acordos internacionais, dizendo que acelerar as possibilidades de tratados é uma das prioridades do governo Lula.

"Quando você não faz um acordo, você não fica parado, fica para trás, porque o outro [país] fez e vai ter uma preferência sobre você", afirmou. "Nós perdemos comércio com os vizinhos, que é para onde vendemos valor agregado, para onde vendemos caminhão, geladeira, produto industrial", acrescentou.

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