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Justiça determina bloqueio de bens da Viação Itapemirim

Para juiz, há indícios de desvios patrimoniais realizados tanto pela família e quanto pelos atuais sócios

Publicado em 20/09/2018 às 19h49
 . Crédito: Divulgação | Grupo Itapemirim
. Crédito: Divulgação | Grupo Itapemirim

Mais um capítulo na novela Itapemirim começou nesta semana. A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde o processo corre, decretou o bloqueio dos bens do grupo e proibiu a venda de linhas da companhia para outras empresas devido à suspeita de desvio patrimonial.

As viações Itapemirim e Kaissara estão em recuperação judicial desde março de 2016, quando começou a disputa nos tribunais entre os atuais controladores, os empresários Sidnei Piva de Jesus e Camila Souza, e a família do fundador da companhia, Camilo Cola.

A decisão que impede que a empresa venda ou compre bens foi dada na última terça-feira, 18, pelo juiz João Oliveira Rodrigues Filho. Segundo o parecer do juiz, os bens continuarão em bloqueio até que o processo de recuperação judicial seja concluído.

Mesmo com a empresa nessa situação, o administrador designado pela justiça pode operar as linhas da companhia em recuperação, realizando pagamento de funcionários e compra de materiais básicos para a operação da mesma.

O texto da decisão do juiz ainda determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) bloqueasse todas as linhas operadas pela Viação Itapemirim e pela Viação Kaissara, “com o intuito de evitar que os controladores do grupo promovam suas transferências para outras companhias”.

Ainda segundo o texto, a decisão foi feita “para garantia de eficácia do processo, diante das inúmeras notícias e indícios de desvio patrimonial praticado pelos atuais e antigos controladores do grupo em recuperação judicial”.

Além das viações Itapemirim e Kaissara, o processo estabelece restrições a Transportadora Itapemirim, Ita Itapemirim Transportes, Imobiliária Bianca Ltda, Cola Comercial e Distribuidora Ltda e Flecha S.A. Turismo Comércio e Indústria.

  . Crédito: Divulgação | Viação Itapemirim
. Crédito: Divulgação | Viação Itapemirim

BRIGAS

A trama dessa novela, que se estende por quase dois anos, já contou com reviravoltas tanto pelo lado dos atuais proprietários, quanto pelo da família Cola, criadora da empresa.

Em meados de agosto, João Manuel Saraiva, ex-administrador da Viação Itapemirim, entrou com um processo de tutela cautelar incidental antecipada contra os antigos e os atuais donos da empresa, alegando indícios de fraude e de má gestão por parte deles.

Menos de dez dias depois, Milton Rodrigues Junior - um ex sócio de Sindei e Camila - foi preso em São Paulo acusado de estelionato, por ter obtido de forma indevida mais de R$ 2 milhões. Ele atuou como diretor de operações da Itapemirim, em 2017, ano em que a família Cola vendeu a empresa.

OUTRO LADO

O advogado Elias Mubarak Junior, que representa os atuais proprietários da empresa, Sidnei e Camila, disse à reportagem que a decisão do juiz de bloqueio dos bens não tem relação com a conduta de seus clientes.

“O juiz pediu que fosse realizada uma assembleia dos credores o mais rápido possível, porque o processo está em andamento desde 2016. Para nós, é muito importante que apresentemos um plano e que ele seja aprovado logo”, explica .

Já o advogado da família Cola, Arthur Migliari Jr, diz que a decisão do juiz foi assertiva, pois nesse momento é importante que qualquer pessoa seja impedida de retirar bens da empresa. Ainda segundo ele, a família Cola já está com uma queixa-crime apresentada ao Ministério Público Federal e ao MP de São Paulo por eventuais fraudes e desvio de bens da empresa contra os atuais sócios.

Em nota, o Grupo Itapemirim informou que a decisão proferida no dia 18 de setembro "não se trata de acolhimento de pedido de qualquer credor em ação mantida sob segredo de justiça" e que concorda com a decisão de bloqueio de bens para que os credores tenham mais segurança. Além disso, destacou que a operação das linhas será mantida.

CAPÍTULOS

Recuperação judicial

A Viação Itapemirim entrou em recuperação judicial, deferida em março de 2016, junto com outras empresas que pertenciam à família Cola.

Dívidas

A empresa alegou ter R$ 336,49 milhões em dívidas, além de um passivo tributário de cerca de R$ 1 bilhão.

Venda

Sete meses depois, a família vendeu as empresas recuperadas para Camila Valdívia e Sidnei Piva de Jesus, empresários de São Paulo.

Suspeita de golpe

Em maio de 2017, Camilo Cola, junto com o filho Camilo Cola Filho, afirmaram ter sofrido um “golpe”, alegando que os empresários não honraram com o acordo. Desde então, a família tenta anular o negócio. Camila e Sidnei refutaram as acusações.

Afastamento de donos

Em dezembro de 2017, a Justiça destituiu da gestão os sócios Camila e Sidnei. O juiz do caso designou uma audiência para janeiro do ano seguinte, onde seria nomeado um novo interventor idôneo para gerir a empresa.

Escolha de um gestor

De dezembro de 2017 a julho deste ano, João Manoel Saraiva ficou como gestor da empresa. O administrador enfrentou protestos dos funcionários por atrasos no pagamento dos salários.

Caso vai para São Paulo

Em maio deste ano, o juízo de Vitória reconheceu “incompetência absoluta” para julgar o caso e enviou o processo para São Paulo.

Gestor é destituído

Saraiva foi destituído pela Justiça de São Paulo, por não estar cadastrado para atuar perante o Judiciário paulista.

Novo administrador

A Justiça decidiu voltar a empresa para as mãos de Camila e Sidnei, mas passou a administração para a empresa Exame Auditores Independentes, representada por Eduardo Scarpellini.

Processo contra donos

Após sair da gestão da empresa, o ex-administrador João Manuel Saraiva processa antigos e atuais donos da Viação Itapemirim, argumentando que ambos os lados apresentaram indícios de fraude e de má gestão.

Ex-sócio é preso

No final de agosto de 2018, o ex-sócio da Viação Itapemirim, Milton Rodrigues Junior, foi preso em São Paulo acusado de estelionato, por ter obtido forma indevida mais de R$ 2 milhões.

Bloqueio de bens

A decisão dada na última terça-feira, 18, pelo juiz João Oliveira Rodrigues Filho, estipulou que os bens continuassem bloqueados, impossibilitando, por exemplo, a venda de linhas rodoviárias, até que o processo de recuperação judicial seja concluído.

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