BRASÍLIA - O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta quinta-feira (6) considerar o sistema tributário brasileiro "muito injusto" e que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende corrigir distorções taxando grandes empresas para reduzir privilégios de superricos que estão "mamando no Orçamento público".
"Eu, como cidadão, considero muito injusto nosso sistema tributário. Não acho justo fazer recair ajuste [fiscal] sobre quem está precisando de um empurrão para subir na vida, para crescer e para se desenvolver. E manter essas tetas abertas pelo Orçamento, sem transparência", disse.
"A minha vontade é listar o que está acontecendo. Para onde está indo o dinheiro público? Quando o cidadão souber o que está acontecendo, ele vai se indignar. 'O meu salário não sobe para esse bilionário continuar mamando no Orçamento público?'", acrescenta. "Vamos escancarar isso para o país tomar uma decisão sobre o que ele quer ser."
De acordo com o ministro, haverá cada vez mais clareza sobre os beneficiados. "O Congresso vai pedir a lista e eu vou dar."
Haddad vem defendendo que é preciso cobrar impostos de quem não paga e quer restringir empresas que contam com benefícios fiscais concedidos por Estados via ICMS de abaterem IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e CSLL, dois tributos federais, ao fechar brechas legais para essa opção quando a atividade é de custeio (permitindo apenas para investimentos).
Segundo estimativa da Fazenda, o Estado brasileiro subvenciona custeio de empresas no patamar de R$ 88 bilhões. De acordo com o ministro, o governo avalia tributar cerca de 500 companhias de grande porte que se encaixam nessas condições.
"Não estamos falando da pequena empresa, da média empresa, não estamos falando sequer da grande empresa. Estamos falando de enormes empresas", enfatizou Haddad.
"De 400 a 500 empresas com superlucros, que, por expedientes, na minha opinião, ilegítimos, fizeram constar no sistema tributário, que é indefensável, como subvencionar o custeio de uma empresa que está tendo lucro. Se uma empresa está tendo lucro, por que o governo vai entrar com dinheiro subvencionando essa empresa?", questiona.
O titular da Fazenda também comentou que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez um cálculo que mostra que o país deixa de arrecadar cerca de R$ 300 bilhões com distorções tributárias.
"Ele [Roberto Campos Neto] próprio fez exercício no Banco Central sobre o rol de barbaridades do nosso sistema tributário, que está beneficiando quem não precisa, ele chegou à conta de R$ 300 bilhões", disse.
Haddad afirmou ainda que a última palavra cabe ao Congresso Nacional. "Se ele [Congresso] não quiser fazer com que as empresas bilionárias paguem um pouco a mais [de imposto] do que pagam hoje, porque pagam muito pouco, ele vai ter que olhar para o outro lado e cortar na carne de quem não tem, de quem está no osso."
