O governo Jair Bolsonaro (PL) quer antecipar o pagamento do 13º de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os meses de abril e maio.
A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que deve ser anunciado pelo presidente e pelo ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, na quinta-feira (17).
Os detalhes da operacionalização do pagamento ainda estão sendo fechados, mas fontes do governo estão confiantes de que é possível assegurar o repasse da primeira parcela já em abril. O desenho final ainda depende de acertos com o Ministério da Economia, que cuida do fluxo de caixa.
Ao todo, o governo espera que o pacote lançado tenha uma potência de aproximadamente R$ 150 bilhões.
Também fará parte do anúncio a nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Como mostrou a Folha de S.Paulo, a medida pode beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores, considerando o público potencial de trabalhadores que têm contas com saldo no fundo de garantia.
O valor a ser autorizado para saque deve ser de até R$ 1.000 por trabalhador, mas a média deve ficar abaixo disso porque algumas contas têm saldo inferior.
O governo também pretende reeditar a MP (medida provisória) que amplia a margem para aposentados e pensionistas do INSS contratarem crédito consignado tendo o benefício como garantia.
Hoje, o limite é de 30% para empréstimos e 5% para despesas com cartão de crédito. O governo chegou a ampliar a margem total para 40% durante a pandemia, mas a medida expirou em 31 de dezembro de 2021.
Agora, a proposta é ampliar novamente o limite total para 40%. A medida tem potencial para injetar R$ 27 bilhões, segundo cálculos do governo.
O pacote também deve incluir o lançamento do Microcrédito Digital Simplificado. A expectativa é que 4 a 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas, com injeção de R$ 3 bilhões.
