O enfraquecimento da atividade econômica e a piora na previsão de arrecadação levou o governo a anunciar nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio no Orçamento. De acordo com o Ministério da Economia, o corte será de R$ 1,442 bilhão no Poder Executivo.
Na última quinta-feira (18), a Folha de S.Paulo antecipou que os cálculos da equipe econômica convergiam para a necessidade de um contingenciamento entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões.
Na prática, ao avaliar o andamento da execução orçamentária, os técnicos da área econômica identificaram um descompasso em relação ao que estava previsto para as receitas e as despesas do ano. Como esse desfalque pode levar ao estouro da meta fiscal de 2019, atualmente fixada em déficit de R$ 139 bilhões, o governo é forçado a bloquear recursos inicialmente previstos para ministérios.
Neste mês, o Ministério da Economia anunciou um corte pela metade na projeção de alta do PIB de 2019, de 1,6% para 0,81%. O enfraquecimento da economia tem impacto negativo nos cálculos das estimativas de arrecadação. Na revisão dos dados, o governo estimou que a receita neste ano ficará R$ 5,9 bilhões abaixo do valor previsto há dois meses. A projeção de despesa caiu menos, R$ 3,5 bilhões.
A pasta não informou qual ministério será mais impactado pelo contingenciamento. Um decreto com o detalhamento do corte será editado apenas na próxima semana.
Em março, o governo já havia feito um bloqueio de aproximadamente R$ 30 bilhões no Orçamento.
A redução de recursos na área da Educação levou a uma onda de protestos em maio. No mesmo mês, ao divulgar fazer nova revisão das contas, o governo anunciou o desbloqueio de parte da verba dessa área.
Na apresentação de maio, a equipe econômica evitou um novo contingenciamento ao usar uma reserva orçamentária destinada a situações de emergência para suprir as perdas.
Agora, entretanto, a maior parte desse colchão de recursos foi perdida. Isso porque, além do gasto com o ajuste das contas em maio, a reserva foi consumida por outras demandas ministeriais, inclusive o pagamento de emendas parlamentares.
Ao fim do primeiro bimestre deste ano, a reserva orçamentária somava R$ 5,4 bilhões. O valor que havia sobrado, abaixo de R$ 809 milhões, foi totalmente usado para amortecer o bloqueio.
Sem esse uso, o corte anunciado nesta segunda teria sido maior, de R$ 2,251 bilhões.
Nos últimos dias, técnicos do Ministério da Economia tentaram estudar artifícios que pudessem reduzir a necessidade do bloqueio ainda mais. Ideias de remanejamento de recursos de ministérios foram apresentadas, mas acabaram não sendo colocadas em prática.
