O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou em evento de abertura de consulta pública do túnel Santos-Guarujá, solenidade realizada em Brasília, que o governo anunciará, nos próximos dias, medidas de incentivo para investimentos em infraestrutura. De forma concreta, citou a regulamentação da Lei 14.801, que criou nova modalidade de debêntures. "Estamos prontos para soltar o decreto de regulamentação. Provavelmente faremos na semana que vem", disse.
Na sequência, Rui Costa afirmou, sem detalhar, que o governo trabalha em outras medidas de incentivo aos investimentos em infraestrutura.
O ministro explicou que a preocupação se deve à atual taxa de juros, que influencia negativamente na equalização da remuneração a investidores do setor, o que sobrecarrega contribuintes. "Por isso novas medidas serão anunciadas nos próximos dias no sentido de baratear custos para investimentos, principalmente em infraestrutura", afirmou.
O ministro disse que outra estratégia para o setor é a concentração de grandes projetos de infraestrutura junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e "diluir" os pequenos projetos, como de iluminação e de manejo de resíduos sólidos, em bancos como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. "Para que assim o BNDES libere os grandes projetos", explicou.
