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ES pode precisar privatizar estatais para pagar aposentados

Segundo secretário da Previdência, Leonardo Rolim, venda de ativos pode ser uma das alternativas para cobrir rombo

Publicado em 03/05/2019 às 17h52
Leonardo Rolim, secretário da Previdência. Crédito: MARCELLO CASAL JR
Leonardo Rolim, secretário da Previdência. Crédito: MARCELLO CASAL JR

Com uma despesa previdenciária que corresponde a 15% da receita corrente líquida, o Espírito Santo precisará reestruturar o sistema de aposentadorias e pensões com medidas que vão além das mudanças de regras na concessão de benefícios que serão estabelecidas pela reforma em debate no Congresso. Entre as opções está a venda de ativos, como imóveis, e mesmo a privatização de estatais.

Segundo o secretário da Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, que esteve nesta sexta-feira (03) em Vitória, o aporte desses recursos pode ser uma das saídas para o Estado sanar as despesas explosivas com inativos que vai atingir o pico em 2031.

O Estado, de acordo com ele, tem o quarto pior cenário para a Previdência em todo o país. “Existem mais aposentados e pensionistas do que servidores ativos. É um estado envelhecido, que acaba tendo uma despesa previdenciária mais alta que a maioria”, explica.

Rolim explica que as novas normas, como o aumento da alíquota de contribuição e a fixação de uma idade mínima, trarão economia de R$ 6,4 bilhões em dez anos. Além disso, a proposta terá efeito, no longo prazo, de 34% no déficit atuarial até o esgotamento total do fundo financeiro, regime que provoca rombo anual de R$ 2,2 bilhões nos cofres estaduais. Porém, de imediato serão necessárias outras intervenções. Uma alternativa também será estabelecer alíquotas extraordinárias para os Poderes e para os servidores.

Compra de vidas

Para que tudo isso ocorra, será imprescindível aprovar, em até seis meses após a promulgação da PEC 6/2019, um plano de readequação de débitos, na Assembleia Legislativa.

Essa lei estadual vai permitir inclusive que o Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) faça uma operação chamada “compra de vidas”, transferência de servidores do fundo financeiro (deficitário) para o plano previdenciário (superavitário).

Será usado o dinheiro que “sobra”, recurso que não é necessário para pagar a aposentadoria de quem está vinculado ao fundo previdenciário, que neste ano apresenta saldo positivo de R$ 3,6 bilhões. Conforme o Gazeta Online revelou em 2017, 1.324 aposentados e pensionistas foram trocados de um regime para outro.

A expectativa é que o “lucro” do fundo previdenciário fique ainda maior com a reforma. A nova regra aumentará o percentual de contribuição de 11% para 14% de todos os servidores dos Estados . Esse aumento de receita vai criar um “colchão” ainda maior que será importante para o Estado cobrir parte do rombo anual.

Ajuste fiscal

Rolim explica que o quadro do Espírito Santo só não é pior por causa do ajuste fiscal que foi feito nos últimos anos. “Além do controle de gastos, a segregação de massa, com um fundo capitalizado, já foi uma grande medida para dar sustentabilidade à Previdência.”

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