Trabalhadores domésticos sem carteira assinada recebem, em média, 36,6% a menos do que os profissionais formais. Esse percentual representa uma diferença, entre os trabalhadores, de R$ 395 no final do mês, em média.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), do IBGE, no Estado, enquanto um empregado doméstico com carteira assinada recebe, em média, R$ 1.079 por mês, o trabalhador informal ganha R$ 684.
Apesar disso, ambos os salários vem aumentando na mesma proporção nos últimos seis anos, 47,4%. De acordo com os dados, no último trimestre de 2012, a média salarial dos domésticos no Estado era de R$ 468 para quem não tinha carteira assinada, e de R$ 666 para os formalizados.
Vera Lúcia Oliveira Santos, que é proprietária de uma agência de empregadas domésticas, conta que as domésticas procuram fazer trabalho de meio período para poderem trabalhar em dois locais e terem direitos trabalhistas e à aposentadoria.
“Elas trabalham 20 horas por semana na casa de uma família e recebem o proporcional por hora, que no final do mês dá cerca de R$ 600 limpos. Nesse caso, ela consegue ter carteira assinada e ter mais de um emprego, garantindo seus benefícios”, conta.
O economista Naone Garcia lembra que ter um número elevado de domésticos na informalidade é prejudicial para a economia do Estado. “Como esse profissional informal recebe menos, a renda da sua família acaba diminuindo e, consequentemente, ele reduz o seu consumo. Isso acaba pondo menos dinheiro na economia e o Estado deixa de arrecadar tributos”, comenta.
SAIBA MAIS
Trabalhador Doméstico
Prestador de serviço
Ele presta serviços de forma contínua, sendo subordinado ao seu empregador, por mais de 2 dias por semana. No terceiro dia já caracteriza vínculo empregatício.
Direitos
Precisa ter Carteira de Trabalho assinada e tem direitos trabalhistas e previdenciários, como: salário mínimo, hora extra, jornada de trabalho, adicional noturno, férias, 13º, feriados, vale-transporte, licença-maternidade, estabilidade na gravidez, seguro-desemprego, aviso prévio, salário-família e FGTS.
Trabalhador Eventual
Diarista
É um profissional autônomo que deve prestar o serviço por dia, por 8 horas, e não necessariamente tem vínculo com alguma empresa. Ele pode trabalhar, no máximo, dois dias por semana com o mesmo contratante.
Direitos
O empregador não paga o INSS do diarista, mas se o profissional quiser pode contribuir como autônomo, assim terá os direitos previdenciários garantidos, mas não os trabalhistas.
