A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai sugerir que o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaure investigação para apurar as atividades da corretora Investimento Bitcoin. A suspeita do órgão que fiscaliza o mercado de capitais é que a empresa atue como pirâmide financeira através de serviços de administração de carteiras de investimentos em criptomoedas.
A corretora promete retornos diários que vão de 1% a 2% ao longo de 300 dias em planos de investimento que valores de variam entre US$ 50 e US$ 500 mil. Segundo o órgão, foram encontrados "indícios de fraude na captação de recursos de terceiros, com características típicas de pirâmide financeira".
Apesar do despacho da Gerência de Orientação aos Investidores ser datado de 21 de julho, a informação só foi relevada na última quarta-feira (28) após reportagem do jornal Valor Econômico, que obteve vista aos autos do processo.
Uma primeira investigação preliminar foi aberta pela própria CVM em 29 de abril a partir de uma consulta e de duas denúncias encaminhadas à autarquia naquele mês. A Investimento Bitcoin não possui registro na CVM e trabalha somente com depósitos e investimentos em criptomoedas, como o bitcoin.
O parecer final desse processo administrativo, segundo o Valor, recomenda que o MPES seja comunicado por ofício a respeito do caso pelo fato de que a primeira denúncia sobre a corretora foi feita por um morador do Espírito Santo e "em função da existência de indícios da prática de crime de ação penal pública".
Procurado pelo Gazeta Online, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou que ainda não recebeu ofício da CVM em relação a esse caso.
Como funciona
Segundo o processo, os recursos seriam investidos, conforme informações veiculadas em seu site, em opções binárias, um investimento de alto risco em que o aplicador precisa acertar a tendência de preço de um ativo, como ações, moedas estrangeiras e commodities, por exemplo.
"O mercado de opções binárias é extremamente arriscado, em que você praticamente faz uma aposta em relação a algum preço e se esse preço for atingido daqui a um tempo se ganha um percentual de valor, mas se o preço não for atingido você perde tudo que foi investido", explicou o professor da Fucape e especialista em finanças Fernando Galdi no quadro "Conversa de Bolso" da rádio CBN Vitória.
Ao comentar sobre os riscos desse modelo, Galdi ressaltou que mesmo diante de um investimento tão arriscado, a corretora promete um o ganho que é garantido e "muito acima do mercado e daquilo que é razoável para qualquer tipo de investimento".
O processo administrativo da CVM, de acordo com a reportagem do Valor, aponta justamente que não é possível garantir um retorno positivo pré-determinado com um investimento de tamanho risco.
"Não há nenhuma verossimilhança na afirmação de que a sociedade atue com investimentos em opções binárias ou no mercado Forex [compra de uma moeda simultaneamente à venda de outra], pois tais rendimentos são variáveis e extremamente voláteis, não sendo possível garantir um retorno positivo pré-determinado”, disse a Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários (PFE-CVM), em parecer com data de 21 de agosto deste ano publicado pelo Valor.
"As pessoas tem que ficar muito atentas porque ofertas como essa sem dúvidas tem algo estranho por trás. A única maneira que existe para esses investimentos serem sustentáveis é atraindo novos investidores que vão aportando dinheiro na empresa, no caso, em bitcoins, e esses recursos que entram são utilizados para pagar investidores que estão retirando seus pretensos lucros, mas verdade se está retirando o investimento de quem está entrando para quem está saindo", explicou Galdi à CBN.
A lógica a princípio pode até funcionar, mas em um certo momento o prejuízo virá. "Enquanto tem mais pessoas entrando do que pessoas saindo, esses esquemas se sustentam. Mas chega um momento, e isso não demora muito a acontecer, em que mais pessoas passam a querer sacar seus recursos do que pessoas que tem disponibilidade para entrar, e aí que as pirâmides caem e as pessoas começam a perder muito dinheiro", analisou o comentarista.
Ninguém responde
Nenhum telefone ou endereço físico é informado pela corretora no seu portal. O Gazeta Online enviou perguntas para a Investimento Bitcoin para o único canal de comunicação disponível no site da empresa, o e-mail do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
No entanto, nenhuma resposta foi encaminhada até o momento e, assim que isso for feito, essa matéria será atualizada.
Corretora de investimentos com bitcoins no ES foi fechada
A suspeita sobre a 'Investimento Bitcoin' se dá em um momento em que as pirâmides estão renascendo sob nova roupagem. "A moda agora é relacionar investimentos que prometem alta lucratividade com criptomoedas, como bitcoin", explica Galdi. No mercado, a cada dia surgem novas promessas de investimento que parecem ser mais vantajosas até que as opções de renda variável (como ações em Bolsa).
Em maio, a corretora de investimentos com bitcoins Trader Group, localizada na Serra, teve o site retirado do ar por determinação da Justiça Federal. A empresa é suspeita de vender ativos financeiros, semelhantes aos ofertados por fundos de investimentos.
As atividades da corretora foram suspensas após a Operação Madoff, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Segundo investigações, a gestora de recursos agia de forma clandestina, pois não tinha autorização nem da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nem do Banco Central para operar com a venda de títulos.
"Aqui no Espírito Santo a gente tem um histórico de problemas com investimentos que a princípio pareciam muito bons mas que no final ficaram caracterizados como pirâmide financeira e que muita gente perdeu muito dinheiro. Quem não se lembra do caso da Telexfree, em que houveram perdas de milhões de reais de investidores e mais de dois milhões de pessoas acabaram no prejuízo entrando em um esquema que parecia muito lucrativo mas que no final das contas nada mais era do que uma pirâmide", comentou Fernando Galdi.