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Um grupo especialista no comércio de Bitcoins, considerado por usuários como o maior do Brasil no ramo, tem sido alvo de centenas de processos desde junho. E, em buscas nas contas bancárias, a Justiça não tem encontrado dinheiro para ressarcir os clientes, que tentam, em vão, sacar as quantias investidas.
A NegocieCoins foi considerada, em abril, a segunda maior do mundo em criptomoedas e a primeira em volume de operações entre todas as corretoras, segundo o CoinMarketCap, que compila dados do setor.
Na ocasião, a corretora brasileira teria negociado mais de 300 mil bitcoins em apenas 24 horas, montante que superaria US$ 2 bilhões.
Apesar da quantia, as empresas do grupo Bitcoin Banco, do qual a NegocieCoins faz parte, não tinham fundos disponíveis em suas contas bancárias para ressarcir os clientes, segundo processos de sete estados..
As cerca de 200 ações, cujos valores variam de R$ 10 mil a R$ 12 milhões, cobram a devolução do dinheiro depositado.
No Paraná, uma decisão favorável à empresa Work Consultoria determinou o pagamento de R$ 12,120 milhões, relativo a uma confissão de dívida da NegocieCoins, que venceu e não foi cumprida.
A dívida original era de R$ 39,2 milhões, que diminuiu após acordo para pagamento imediato - não cumprido pelo grupo Bitcoin Banco.
"Após o vencimento [da confissão de dívida] e o não cumprimento do compromisso, todas as nossas tentativas de contato com a empresa foram em vão. Eles simplesmente sumiram", disse Luciano Oliveira, 39, sócio da Work Consultoria.
O relato é parecido com o de milhares de usuários do grupo, que se uniram em diversos grupos no WhatsApp e no Telegram. O jornal Folha de S.Paulo teve acesso a um desses grupos. Os residentes no Paraná organizam para esta segunda (12) um protesto na sede da empresa, em Curitiba, e distribuem modelos de representação criminal para entregar no Ministério Público.
Em outro processo no Paraná, o juiz determinou o bloqueio de R$ 6 milhões das contas das empresas do Bitcoin Banco, mas só encontrou R$ 130 mil em caixa. No estado, são 154 ações.
Em outro processo no Paraná, o magistrado exigiu o bloqueio financeiro da NegocieCoins por uma cobrança de R$ 2 milhões. Porém, só havia R$ 2.000 nas contas bancárias. Em uma terceira execução, a Justiça só localizou R$ 424.
No estado de São Paulo, são 27 processos contra o grupo, que totalizam cobranças de cerca de R$ 3,5 milhões. As ações já atingem as cidades de Taboão da Serra, Atibaia, Birigui, Guarulhos, Jandira, Osasco, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo e Taubaté.
Estima-se que sejam 20 mil usuários das plataformas do Bitcoin Banco, segundo clientes disseram ao jornal Folha de S.Paulo. A empresa não respondeu à reportagem sobre quantas pessoas utilizam as plataformas.
O grupo tem como dono Cláudio Oliveira e é composto de dez empresas, como a Bitcoin Banco, a Tem Btc Serviços Digitais e a Negociecoins Intermediação e Serviços Online.
As empresas do grupo, como a Negociecoins, agem como intermediárias na compra e venda dessas criptomoedas, funcionando como instituições financeiras, assim como bancos e corretoras de valores imobiliários, mas sem serem efetivamente um banco, já que Banco Central e CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ainda não têm regras sobre o tema.
Mesmo com os processos e bloqueios, as empresas do Bitcoin Banco continuam a operar a venda de bitcoins.
Na sexta-feira (9), o Iconomia, site do grupo, mostrava que, às 11h27, a NegocieCoins operava um volume de R$ 3,2 milhões em bitcoins, enquanto a Tem Btc somava outros R$ 2,7 milhões.
Empresa afirma ter sido alvo de tentativa de fraude eletrônica
Em comunicado aos clientes, o grupo Bitcoin Banco disse ter sofrido uma tentativa de fraude. É a mesma alegação feita em contestações na Justiça.
A defesa das empresas diz que, em meados de maio, recebeu denúncias anônimas que identificaram movimentações suspeitas, realizadas mediante fraude ao sistema de saques e movimentação de criptomoedas, gerando suspeita de grande prejuízo.
O grupo argumenta que, em março, uma terceira empresa passou a integrar o modelo de negócios e compartilhar da infraestrutura tecnológica, o que possibilitou fraude eletrônica.
"Ou seja, em algum momento um cliente usuário se conectou simultaneamente em uma exchange [corretora] conveniada e conseguiu fazer o 'marco zero' das fraudes", afirmou à Justiça.
Na prática, disse o grupo, "o fraudador se conectava a uma exchange com dois computadores diferentes e, ao mesmo tempo, realizava dois pedidos de retiradas concomitantemente, especificando como destino as outras duas exchanges em que possuía conta, fazendo com que 200% do valor originário fosse transferido até os destinos. Nesse ínterim, o valor originário de 100 passava a 200, sendo 50% na exchange de destino 1 e outros 50% na exchange de destino 2".
O Bitcoin Banco diz ter pedido a abertura de inquérito na Delegacia de Crimes Cibernéticos de Curitiba e que, após a detecção das fraudes, modificou o modo como os saques eram realizados, o que gerou atraso na liberação das movimentações. Assim, começaram os processos.
A Polícia Civil do Paraná disse que a investigação sobre a fraude apontada pelo Bitcoin Banco está em andamento.
O dono do grupo, Cláudio Oliveira, não se pronunciou.
Johnny Pablo, presidente do Bitcoin Banco, disse ao jornal Folha de S.Paulo que a assessoria de marketing da empresa entraria em contato, o que não ocorreu.
No dia 1º, a Receita Federal passou exigir que transações envolvendo moedas virtuais sejam comunicadas ao órgão, o que foi a primeira regulação sobre criptoativos no Brasil.
A medida foi tomada diante do diagnóstico de que as transações com moedas virtuais têm crescido no mercado brasileiro sem o devido acompanhamento por parte das autoridades, o que facilita a prática de ilícitos.
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