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Comissão especial

Câmara deve instalar comissão de reforma dos militares em maio

A votação deve ficar apenas para depois da análise da proposta da Previdência

Publicado em 25 de Abril de 2019 às 18:18

Publicado em 

25 abr 2019 às 18:18
Câmara deve instalar comissão de reforma dos militares em maio Crédito: Ernesto Rodrigues/Estadão | Arquivo

A Câmara deve instalar a comissão especial para tratar do projeto de reforma da aposentadoria de militares no meio de maio, mas a votação deve ficar apenas para depois da análise da proposta da Previdência.

Deputados próximos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmam que a intenção é criar o colegiado que analisará a proposta em duas semanas, mas que o acordo é que o texto só saia dessa fase de tramitação depois que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) vá para o plenário.

Ou seja, a votação deve ficar para o segundo semestre deste ano.

A proposta chegou ao Congresso em 20 de março, mas ainda não começou a andar no Legislativo.

Ainda não foram escolhidos relator e presidente para o colegiado, mas eles devem vir de ala afinada com o projeto dos militares, que inclui uma reestruturação de carreira.

A reestruturação das Forças Armadas representa uma despesa adicional de R$ 86,85 bilhões em dez anos, reduzindo a economia com a mudança nas regras de aposentadoria para R$ 10,45 bilhões no mesmo período.

A inclusão dessa mudança no projeto irritou parlamentares, e deve causar embates no plenário.

A proposta dos militares foi enviada como parte do acordo para a tramitação da Previdência, que só começou a andar na Casa depois da entrega do projeto. Ele foi trazido à Casa pelo presidente Jair Bolsonaro pessoalmente, junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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