Após líderes do Congresso fecharam acordo para analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial de 17 setores da economia, a Câmara decidiu por derrubar a restrição imposta pelo Palácio do Planalto. A sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (4). Agora o tema segue para análise no Senado ainda nesta tarde.
A análise do tema se arrasta há quatro meses, desde que Bolsonaro barrou a proposta de prorrogar o benefício por mais um ano, até o fim de 2021. Na casa dos deputados federais, foram 430 votos para derrubar o veto contra 33 para mantê-lo, além de uma abstenção.
Bancadas da Câmara e do Senado vinham pressionando o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a manter a votação independentemente de acordo com o governo.
Desde julho, Alcolumbre tem agido para adiar votação em um aceno ao Palácio do Planalto. A equipe econômica, que defende a manutenção do veto, calcula em R$ 10 bilhões o impacto da desoneração em 2021 nas contas do governo.
Além da desoneração, há outros vetos considerados polêmicos, como a trechos do novo marco legal do saneamento básico e do pacote anticrime - este último, na pauta desde o início do ano. Porém, para esses não houve acordo e as análises seguem adiadas.
Para concordar com a análise do veto à desoneração, o governo pediu a inclusão de projetos que abrem um crédito adicional no Orçamento deste ano e garantem recursos para projetos de interesse de Bolsonaro, como obras sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em sessões anteriores, o Planalto agiu para esvaziar a votação e impedir uma derrota na análise dos vetos.
Com informações da Agência Estado.
