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Após Salles anunciar paralisação de ações, governo recua de bloqueio em 2020

Após Salles anunciar paralisação de ações, governo recua de bloqueio em 2020

Governo voltou atrás em relação ao corte de R$ 60 milhões previsto para o Ministério do Meio Ambiente já para o Orçamento de 2020

Publicado em 28 de agosto de 2020 às 20:25

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Queimada na Amazônia no município de Novo Airão
Queimada na Amazônia no município de Novo Airão. (Folhapress)

Depois da divulgação da nota do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre o corte de recursos para proteção da Amazônia e do Pantanal, o governo decidiu recuar, ao menos, em relação ao corte de R$ 60 milhões previsto já para o Orçamento de 2020.

Segundo apurou o Estadão, o dinheiro de 2020 não será mais contingenciado, como havia declarado o MMA. No início da tarde, o ministro Ricardo Salles havia declarado que, devido à decisão do Ministério da Economia, ações do Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio) seriam completamente interrompidas a partir da próxima segunda-feira, 31.

Conforme nota do Ministério do Meio Ambiente, foram bloqueados

R$ 20,972 milhões do Ibama e R$ 39,787 milhões do ICMBio. O corte no total de R$ 60 milhões, segundo a pasta, foi informado pelo assessor especial do Ministério da Economia Esteves Colnago, mas atribuído a uma decisão da Secretaria de Governo e da Casa Civil da Presidência da República. Trata-se de decisão política, portanto, e que expõe um racha entre Salles e os militares que atuam no Palácio do Planalto.

Pouco mais de duas horas depois, porém, o MMA recebeu a informação de que esse recurso será preservado. Para 2021, no entanto, está mantida a redução de outros R$ 120 milhões para a área de meio ambiente.

Questionado sobre o assunto após a divulgação da nota pelo MMA, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que Ricardo Salles se precipitou ao anunciar a suspensão de operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e contra queimadas no Pantanal em razão de bloqueio orçamentário. Ao criticar a atitude do chefe da pasta na noite desta sexta-feira, 28, Mourão atribuiu o remanejamento de recursos ao pagamento do auxílio-emergencial a trabalhadores informais durante a pandemia da covid-19, mas garantiu que as ações não serão paralisadas.

"O ministro se precipitou, pô. Precipitação do ministro Ricardo Salles. O que está acontecendo? O governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial, é isso que eu estou chegando à conclusão. Então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer, né?", disse a jornalistas no Palácio do Planalto. Mourão preside o Conselho da Amazônia Legal.

Apesar de o vice atribuir o bloqueio de recursos ao pagamento do auxílio emergencial, o pagamento do benefício, ao custo de R$ 51,5 bilhões por mês, é feito por meio de crédito extraordinário, instrumento que abre uma nova despesa no Orçamento e não demanda nenhum tipo de remanejamento de outros gastos.

Os militares têm concentrado boa parte dos recursos previstos para a área do meio ambiente. Essa militarização do setor, porém, não é algo que ocorre contra a vontade de Salles. Ao contrário, é o ministro que tem lotado dezenas de cargos de comando da Pasta e de órgãos vinculados com perfil militar. Desde maio, porém, com a criação da Operação Verde Brasil 2, liderada pelo Ministério da Defesa e Mourão, Salles perdeu completamente o protagonismo das ações de combate na Amazônia.

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Dentro do Palácio do Planalto, ministros da ala militar não veem sua atuação com bons olhos e ficaram indignados com a divulgação da carta feita nesta tarde pelo ministro. A avaliação é de que a sua permanência à frente do MMA ficou ainda mais fragilizada, apesar de Salles contar com a proteção pessoal do presidente Jair Bolsonaro.

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