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ANP propõe venda direta de biodiesel entre distribuidor e produtor

Medida também permite que postos revendam combustíveis de outros distribuidores; objetivo é melhorar a logística e dar mais competitividade

Publicado em 12/08/2021 às 17h44
Força-tarefa integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustí­veis (ANP), Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustí­veis em Brasília
Força-tarefa integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustí­veis (ANP), Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustí­veis em Brasília. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (12), a realização de consulta pública de 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União, seguida de audiência pública, sobre a regulamentação do novo modelo de comercialização de biodiesel em substituição aos leilões públicos.

A minuta de resolução modifica a dinâmica de mercado e prevê modelo em que as distribuidoras compram o biodiesel diretamente dos produtores.

A meta volumétrica compulsória individual de contratação será de 80% do contratado no bimestre anterior. Ou seja, as distribuidoras deverão adquirir pelo menos 80% do volume comprado no bimestre anterior.

O novo sistema entra em operação a partir de 1º de janeiro de 2022. Até lá, os leilões serão realizados normalmente pela ANP.

"Além de observar o atendimento da meta de biodiesel proveniente de produtores com Selo Combustível Social, o modelo apresenta maior previsibilidade e flexibilidade para lidar com desequilíbrios entre oferta e demanda de biodiesel e, adicionalmente, reduz os custos regulatórios", disse a ANP em nota.

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