Renata Bravo e Elda Bussinguer*
Uma notícia surgiu e desestabilizou um homem, seu poder e a imagem construída por e sobre ele. Trata-se de denúncia de violências domésticas feitas por Michella Marys, ex-esposa de Roberto Caldas, juiz brasileiro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ocupando, inclusive, a presidência da Corte, que é uma instituição autônoma com objetivo de aplicar e a interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a qual, entre outras questões, estabelece que toda pessoa tem o direito de que se respeite sua integridade física, psíquica e moral.
A figura de Roberto Caldas era de pessoa engajada e importante na luta pela garantia dos Direitos Humanos. Mas os Direitos Humanos de quem ele defende?
A figura de Roberto Caldas era de pessoa engajada e importante na luta pela garantia dos Direitos Humanos. Mas os Direitos Humanos de quem ele defende?
Com as denúncias da ex-esposa de Roberto Caldas e, na sequência, com as denúncias de agressões morais e sexuais contra duas empregadas domésticas – Nalvina Pereira e Giselle Resio Guimarães -, que trabalhavam na residência do mesmo, a conclusão a que se chega é a de que os Direitos Humanos defendidos por Roberto são todos, menos os das mulheres. A dicotomia público-privada se mostra presente nas atitudes de Roberto Caldas, o qual defendia os Direitos Humanos àqueles que podem pertencer ao público e político, enquanto que no âmbito doméstico e privado, todos os tratados e convenções que dizem respeito às mulheres não serem discriminadas e viverem uma vida livre de violências não são respeitados pelo juiz brasileiro da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vale lembrar que a Corte integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos juntamente com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, esta última que, em 2001, emitiu diversas recomendações ao Brasil para cessar a omissão quanto às diversas violências cotidianas que as mulheres brasileiras sofriam com a tolerância estatal, o que deu origem à promulgação da Lei Maria da Penha em 2006.
Roberto deveria ter sido o representante de todas as mulheres brasileiras que sofrem violência física de forma rotineira; que são vítimas de feminicídio, no total de 13 por dia; que precisam ter o direito de ter um vagão exclusivo para não serem violentadas sexualmente no transporte público. Mas não foi e assumiu a representação do patriarcado, do machismo e da violação dos Direitos Humanos das mulheres. Michella, Nalvina e Giselle, vocês não estão sozinhas nessa luta.
*As autoras são, respectivamente, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV e coordenadora do mestrado e doutorado em Direito da FDV
