A trajetória de envelhecimento da população brasileira reforça a necessidade de reforma da Previdência em 2019, inadiavelmente. Ou então a governabilidade estará ameaçada, em função da grave escassez de recursos, impedindo o governo de cumprir seus compromissos.
Pesquisa que acaba de ser divulgada pelo IBGE aponta que em 2039 o número de idosos com mais de 65 anos superará o de crianças de até 14 anos. Com o decorrer dos anos, o total de cidadãos ativos no mercado de trabalho chegará a ser inferior ao de inativos, o que deve gerar uma situação insustentável: a renda proveniente dos trabalhadores no exercício de suas funções não será suficiente para arcar com as despesas dos aposentados.
No Espírito Santo, prenuncia-se um cenário muito delicado: até 2030 a população de pessoas com mais de 90 anos deverá dobrar, passando de 15.757 atualmente para 31.593. Haverá dinheiro para que todos recebam? E em dia?
A Previdência consome mais de 50% do orçamento da União, porque a maioria dos segurados se aposenta na faixa dos 55 anos. A continuar nesse ritmo, em dez anos o gasto previdenciário consumirá 80% dos recursos disponíveis nos cofres públicos, o que levará o governo ao colapso e o país a gravíssima recessão. Faltará dinheiro para saúde, educação, segurança etc.
Um dos grandes desafios do Brasil é garantir a sustentabilidade da Previdência, com um viés importante: reduzir as injustiças de tratamento existentes no sistema. Enquanto a média das aposentadorias pelo INSS, do trabalhador na área privada, é de R$ 1.240, a do servidor público do Executivo federal chega a R$ 7.500 e, na casta dos servidores do Legislativo, a R$ 28 mil.
O déficit da Previdência joga as contas públicas brasileiras numa das piores condições do mundo, e isso tende a gerar imenso drama social.
