O resultado do leilão do excedente da cessão onerosa, realizado na manhã desta quarta-feira, trouxe frustrações quanto à arrecadação para os cofres públicos e também quanto à participação das grandes companhias no certame.
Diferentemente do que foi propagado por fontes do governo federal e do próprio setor, a concorrência não foi acirrada e nem “choveu dinheiro estrangeiro”. Dos quatro campos disponíveis na oferta, apenas dois foram arrematados. Detalhe, ambos sem nenhum ágio. E a pouca participação externa se limitou a duas petrolíferas chinesas que entraram cada uma com uma participação de tímidos 5%.
Mas o “insucesso” - coloco entre aspas porque não podemos dizer que um leilão que arrecada R$ 70 bilhões tenha fracassado - não deve recair simplesmente na conta dos players internacionais. A responsabilidade vem da própria União e da forma como ela conduziu o processo.
Desde o início, integrantes do governo prometeram ganhos bilionários e até chegaram a usar esse recurso, antes mesmo de tê-lo em mãos, como moeda de troca nas negociações junto ao Congresso, aos Estados e aos municípios. Ao alardear números que ainda não eram concretos e ao prometer que esse dinheiro ajudaria a financiar o novo Pacto Federativo o governo federal se precipitou.
Claro que o presidente Jair Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, o ministro da Economia, representantes da ANP e tantas outras autoridades deveriam demonstrar ânimo com a realização do leilão, mas ao criarem expectativas altas demais acabaram construindo uma armadilha para si próprios. Qualquer número abaixo do prometido, traria inevitavelmente decepção. Foi o que aconteceu. A arrecadação caiu dos esperados R$ 106,5 bilhões para R$ 69,96 bilhões.
Interesse de fato existia e ainda existe no petróleo brasileiro. O país é hoje uma das principais e mais promissoras províncias petrolíferas do mundo. Empresas de fora dizendo que querem investir por aqui não é blefe.
Acontece que alguns fatores afastaram o ânimo e o apetite dos players, como as elevadas indenizações que a Petrobras exigia em função de investimentos já realizados na região e até mesmo os altos valores de bônus de assinatura.
Tudo isso deve servir de aprendizado para o governo que ainda vai ter a chance de promover muitos outros certames e reverter a imagem de frustração que ficou com este megaleilão.
Apesar das falhas, o importante é que a atual gestão enxerga que ofertar as áreas petrolíferas é o caminho para aproveitar essa riqueza natural. Afinal, o país já perdeu muito tempo e investimentos quando deixou de realizar leilões. Agora, precisa ter o pé no chão e criar condições que aproximem os interessados dos negócios.
