O concurso da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE) será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O contrato com a banca foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (27) com validade até a conclusão de todos os trabalhos do certame. O nome da empresa tinha sido anunciado em janeiro.
O certame vai preencher 35 vagas para o cargo de defensor público. A remuneração mensal da carreira é de R$ 24.950. Para participar, é necessário ter formação de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica.
O defensor público tem como atividade promover a orientação jurídica e a defesa dos direitos dos seus assistidos, em qualquer juízo ou instância, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo, na forma da lei, conforme lei complementar estadual 55/1994.
As inscrições devem ocorrer em um prazo de 30 dias. A seleção contará com cinco fases, da seguinte forma:
- Primeira fase: prova escrita objetiva, de caráter geral (eliminatória e classificatória);
- Segunda fase: provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias);
- Terceira fase: sindicância de vida pregressa e investigação social (eliminatória);
- Quarta fase: prova oral (eliminatória e classificatória) e;
- Quinta fase: avaliação de títulos (classificatória).
O último concurso da instituição foi realizado em 2016, também pela Fundação Carlos Chagas (FCC). A validade do certame terminou em 2019.
