O Ministério da Saúde publicou novo edital do Programa Mais Médicos com 6.252 vagas para todo o país. A seleção tem como objetivo repor profissionais nas localidades que deixaram de ser atendidas nos últimos anos e expandir sua atuação em algumas regiões que enfrentam dificuldades para fixação de profissionais na atenção primária.
Os postos estão distribuídos em 2.074 municípios. Para o Espírito Santo, são 142 oportunidades, distribuídas por 37 cidades:
- Águia Branca (1)
- Alegre (2)
- Alto Rio Novo (1)
- Apiacá (1)
- Aracruz (7)
- Boa Esperanca (4)
- Brejetuba (1)
- Cachoeiro de Itapemirim (10)
- Cariacica (2)
- Colatina (2)
- Conceição da Barra (2)
- Ecoporanga (2)
- Guaçuí (1)
- Guarapari (6)
- Ibatiba (2)
- Itaguacu (1)
- Iúna (2)
- Jaguaré (2)
- Linhares (5)
- Mantenópolis (1)
- Marataízes (1)
- Mimoso do Sul (1)
- Muqui (1)
- Nova Venécia (1)
- Pancas (2)
- Pedro Canário (1)
- Pinheiros (3)
- Piúma (2)
- Ponto Belo (1)
- São Gabriel da Palha (4)
- São Mateus (7)
- Serra (32)
- Sooretama (1)
- Viana (10)
- Vila Valério (1)
- Vila Velha (16)
- Vitória (3)
De acordo com o governo federal, o edital publicado nesta terça-feira (18) é voltado exclusivamente para os municípios que tenham interesse nas vagas do programa. Cada cidade recebeu um número limite de oportunidades. Os municípios que confirmarem a participação deverão informar o total de profissionais que desejam receber. Esse número pode ser menor do que o limite autorizado pelo governo.
Na próxima etapa, que contará com um novo chamamento, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção com prioridade aos profissionais formados no Brasil.
“Um dos mais importantes méritos do programa Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
No total, o governo federal vai oferecer 15 mil vagas até o final do ano, chegando a mais de 28 mil médicos atuando no país, garantindo acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros na Atenção Primária, porta de entrada do SUS.
O programa tem como objetivo o reforço no atendimento às Unidades Básicas de Saúde, responsáveis pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$ 712 milhões.
Quase metade das vagas, 47%, estão concentradas em regiões de vulnerabilidade social, com maior dependência do SUS para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais. Nesta etapa, 1.118 postos são para os municípios de extrema pobreza e 1.857 para contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade. Outras 666 vagas (10,6%) estão indicadas para os municípios do G100, ou seja, aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.
A seleção do Mais Médicos é destinada a profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.
O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
Com as alterações no programa, os profissionais contam com oportunidades de especialização e mestrado; benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas; e direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais também terão direito a licença com manutenção de 20 dias.
Até o final de junho, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.
O Mais Médicos para o Brasil, criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, representou uma importante e inédita iniciativa de provimento de médicos. No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos - o ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios.
