A nova estatal criada pelo governo de Jair Bolsonaro, a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A (NAV Brasil), terá 1.638 vagas de emprego. O quantitativo de pessoal foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). A empresa pública vai cuidar dos serviços de controle aéreo no país.
Conforme o documento, o quadro de servidores será composto por empregados efetivos admitidos por concursos públicos; por colaboradores que estão cedidos ou disponibilizados para outros órgãos ou entidades; militares colocados à disposição da empresa; trabalhadores cedidos ou requeridos, funções comissionadas e contratados, entre outros.
A NAV Brasil, criada em dezembro de 2020, é vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica. A lei de criação da empresa pública determina que as contratações poderão ser feitas em regime celetista, mas a seleção será feita por concurso público.
A estatal é resultado da divisão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e conta com capital social 100% da União. Entretanto, a legislação abre espaço para que, futuramente, a empresa se torne uma sociedade de economia mista.
De acordo com informações do governo, a implantação da NAV Brasil não terá custos. O orçamento previsto pela União, para o início das operações, é de R$ 25 milhões. O valor foi anunciado em maio.
A intenção do Ministério da Infraestrutura é repassar para a iniciativa privada todos os aeroportos administrados pela Infraero e deixar a estatal apenas com terminais regionais.
