Antes de planejar uma viagem internacional para essas férias, é fundamental estar atento à validade do passaporte brasileiro. O documento, indispensável para sair do país, deve estar em dia para que a viagem seja tranquila. Todo o processo de emissão do documento exige uma série de etapas que vão desde o preenchimento do formulário eletrônico até o atendimento presencial na Polícia Federal. Nesta edição de Segurança em Foco, o chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal no Espírito Santo Delegacia de Imigração (Delemig), Ramon Almeida da Silva, reúne as principais informações sobre como solicitar o passaporte, prazos de entrega e procedimentos em casos de urgência. Ouça a conversa completa!
CBN - Segurança Em Foco - Ramon Almeida da Silva - 18-12-25.mp3
- O procedimento é iniciado pelo próprio requerente, por meio do site gov.br, e envolve as seguintes etapas:
1. Preenchimento do formulário eletrônico no site;
2. Pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU);
3. Agendamento do atendimento presencial, também pelo site;
4. Comparecimento ao posto da Polícia Federal para conferência dos dados, entrega de documentos, coleta de impressões digitais e fotografia;
5. Produção do passaporte pela Casa da Moeda, no Rio de Janeiro.
Após a confecção, o documento fica pronto, em média, em até dez dias, e o requerente recebe um e-mail informando quando o passaporte está disponível para retirada.
- A retirada do passaporte deve ser feita exclusivamente pelo titular, no posto da Polícia Federal onde foi realizado o atendimento.
- A validade do passaporte varia conforme a idade do titular, especialmente no caso de menores de 18 anos:
- Bebês com menos de 1 ano: validade de 1 ano;
- Crianças e adolescentes: validade escalonada, de acordo com a idade;
- A partir dos 18 anos: validade de 10 anos.
- Passaportes vencidos não são renovados. Cada solicitação gera um documento novo, com a abertura de um novo processo, incluindo: novo pedido no site gov.br e pagamento da taxa de emissão, atualmente no valor de R$ 257.
- Para quem planeja uma viagem internacional, o passaporte deve ser a primeira providência. A recomendação é solicitar o documento com antecedência:
- Pelo menos 30 dias antes da viagem (prazo ideal);
- 15 dias ainda é considerado razoável;
- Menos de 10 dias antes da viagem é considerado arriscado.
- Em casos de urgência comprovada, é possível acelerar o processo mediante apresentação de passagem aérea. O passaporte pode ficar pronto em cerca de quatro dias; Há cobrança de uma taxa adicional de R$ 77.
