Calma, leitor ou leitora fã de futebol! Não estou falando do clube alvianil sediado em Bento Ferreira. Esse na verdade jogou a série D este ano, caiu diante do Ituano (SP) e não foi rebaixado, nem poderia, pois não existe série E no futebol brasileiro.
A informação do título se refere ao município de Vitória mesmo. E o assunto aqui é economia. Especificamente, estamos tratando da nota atribuída pela Secretaria do Tesouro Nacional a todos os entes subnacionais para analisar a capacidade de pagamento dos Estados e municípios brasileiros. Em 2018, a classificação de Vitória piorou: a nota final da Capital caiu de A para B.
Isso com base no "Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019", produzido pelo Tesouro Nacional e publicado no site do órgão no último dia 14.
Não é o fim do mundo, certamente. Mas, no mínimo, serve como um sinal de alerta para a administração do prefeito Luciano Rezende (PPS). A União concede garantias nas contratações de operações de crédito a todos os entes federativos que tenham conceito A ou B na classificação final dada pelo Tesouro.
Assim, mesmo com nota rebaixada para B, Vitória ainda está apta a receber a garantia da União, ou “o selo de bom pagador”, caso queira contrair novos empréstimos. É inevitável, contudo, a conclusão de que o equilíbrio financeiro de Vitória apresentou piora de 2017 para 2018.
Para que fique muito claro aquilo de que se está tratando, cabe aqui uma explicação mais técnica:
COMO ESSA NOTA É DADA?
Em novembro de 2017, o Ministério da Fazenda estabeleceu a nova metodologia para a análise da Capacidade de Pagamento (Capag) de Estados, Distrito Federal e municípios. O Capag é utilizado nas situações em que os entes subnacionais pleiteiam, junto ao governo federal, a concessão de garantia para a contratação de operações de crédito interno e externo.
A nova metodologia de cálculo do Capag leva em consideração três indicadores: endividamento, liquidez e poupança corrente. Foi nesta última variável que o quadro de Vitória piorou, fazendo com que a nota da cidade caísse de A para B.
Como explica a edição de 2019 da revista “Multi Cidades”, editada pela Aequus Consultoria, “o indicador de poupança corrente é apurado pela relação entre despesa corrente e a receita corrente, com pesos de 20%, 30% e 50% para os três últimos exercícios. Esse indicador apura, além da capacidade de gerar poupança, se o ente não apresenta desequilíbrios em suas contas correntes no passado recente. Um ente que acuse uma relação muito apertada ou déficits em suas contas correntes teria muita dificuldade de honrar o pagamento de obrigações administrativas das novas operações de crédito”.
Simplificando: se uma prefeitura, por exemplo, já se encontra um tanto quanto enrolada financeiramente, gastando mais do que arrecada, provavelmente terá dificuldades em pagar nos anos seguintes o dinheiro tomado emprestado, logo a União não lhe dará nenhuma garantia para a concessão de novo empréstimo.
No indicador poupança corrente, o Tesouro atribui as notas A, B e C. O ente tira nota A se a sua despesa corrente (o que sai dos cofres) corresponder a menos de 90% da receita corrente (o que entra). Obtém conceito B se a despesa corrente ficar entre 90% e 95% da receita corrente. Finalmente, se a despesa corrente for igual ou superior a 95% da receita corrente, o Tesouro lhe dará nota C.
No caso de Vitória, em 2018, a despesa corrente correspondeu a 91,2% da receita corrente. Assim, o município entrou na faixa B, superando ligeiramente o limite para obtenção da nota A no indicador “poupança”.
E foi isso o que puxou para baixo a nota final de Vitória. Nas outras duas variáveis (endividamento e liquidez), a cidade mantém o conceito A. Mas, para um município obter a nota final A, ele precisa ser A nas três variáveis. Com B em poupança corrente, a classificação final de Vitória caiu para B.
COM A PALAVRA, O SECRETÁRIO
O secretário da Fazenda de Vitória, Henrique Valentim, explicou à coluna as causas e as consequências do rebaixamento da nota do Tesouro para Vitória. Segundo ele, o principal motivo é a crise econômica nacional, que foi mais aguda em 2015 e 2016, mas cujos efeitos se prolongam no tempo e ainda se fazem sentir nos cofres dos municípios. Em 2018, com muitas demandas represadas, a prefeitura precisou gastar um pouco mais na prestação dos serviços públicos.
“Isso é uma consequência da crise. Às vezes as pessoas acham que a crise já passou, mas ela ainda está aí. E os municípios ainda sofrem as consequências disso. De 2014 a 2018, a inflação acumulada, medida pelo IPCA, foi de 25,6%. No mesmo período, a receita de Vitória cresceu 4%. Então essa é a realidade de todos os municípios, não só de Vitória”, explica.
“Para o município, neste momento, não existem maiores consequências. Com o conceito B, Vitória continua podendo receber garantias da União para contratação de novas operações de crédito. E é bom fixar que a nota B não significa que Vitória tenha desequilíbrio fiscal. B é uma nota muito qualificada. E Vitória continua nota A nos outros dois índices: continuamos com boa liquidez e com endividamento muito baixo.”
E o que a Prefeitura de Vitória está fazendo para reverter o rebaixamento?
“Estamos fazendo acompanhamento diário disso. Nossa equipe está debruçada nisso, analisando avanços e retrações da economia e evolução das nossas receitas e despesas. Agora”, ressalva o secretário, “temos que ter muita cautela porque não podemos deixar de oferecer serviços qualificados à população. Vitória tem mostrado equilíbrio fiscal nos últimos anos, e é o que nós buscamos. Então temos que ter muita cautela, sempre na busca do equilíbrio entre despesas, receitas e a prestação de serviços de qualidade à população.”
