A sessão de ontem da Câmara da Serra, para eleição da Mesa Diretora que vai comandar o Legislativo municipal no biênio 2019-2020, decepcionou quem esperava um novo barraco geral e fortes emoções políticas. Dessa vez não houve nada voando pelos ares, nem regimento interno nem extintor de incêndio arremessado em adversários (como de fato ocorreu, literalmente, na eleição de Neidia Pimentel, no início da atual legislatura, no dia 1º de janeiro de 2017). Tudo na santa paz. Ou não.
As cenas bizarras podem não ter se repetido, mas, como em todo bom seriado político, é claro que o episódio de ontem do nosso “Serrause of Cards” também teve suas surpresas. E, piadas à parte, é até difícil avaliar o saldo da eleição da Mesa, vencida pelo grupo do vereador Rodrigo Caldeira (Rede). Isso porque, para começo de conversa, não está claro se a sessão foi legal ou não e, consequentemente, se a eleição valeu ou não.
Conforme ficou evidente ontem, a política da Serra atualmente chegou a um nível extremo de judicialização, quiçá sem precedentes na história do município. E essa disputa política, travada por meio de liminares sobrepostas a liminares, não favorece ninguém na cidade: nem o Poder Legislativo, nem o Poder Executivo, representado pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede), nem muito menos o povo, que continua assistindo, impotente, a um eterno impasse político-jurídico.
Para que o leitor compreenda melhor, cabe uma breve recapitulação dos episódios anteriores do seriado.
FLASHBACK
Desde o afastamento da vereadora Neidia Pimentel (PSD), no último mês de março, a Câmara vinha sendo presidida, até ontem, por Rodrigo Caldeira. Para ontem, às 10h da manhã, também por decisão judicial, estava marcada a sessão especial para a eleição da Mesa Diretora que ficará à frente da Casa no biênio 2019-2020. A princípio, independentemente do resultado dessa votação, Caldeira seguiria na presidência, pilotando a Casa, pelo menos até o fim deste ano.
Mas eis que, pouco antes do começo da sessão de ontem, Caldeira e a Procuradoria da Câmara são notificados de uma nova decisão judicial, desta vez saída do gabinete do juiz Leonardo Mannarino Teixeira Lopes, da Vara da Fazenda Pública Estadual da Serra. Por essa decisão, a Mesa Diretora do momento, presidida por Caldeira, foi imediatamente dissolvida. Por ter sido o mais votado no pleito municipal de 2016, o vereador Adriano Galinhão (PTC) foi intimado a assumir temporariamente a presidência, devendo convocar nova eleição interna, em prazo de dez dias, para escolha da Mesa que tocará os trabalhos até o fim deste ano. Atenção: para escolha da Mesa que tocará os trabalhos até o fim deste ano.
Caldeira acatou a decisão e entregou o cargo de presidente a Galinhão (integrante do mesmo grupo político, não atrelado ao prefeito Audifax). Logo em seguida, já como presidente interino, Galinhão abriu e conduziu normalmente a sessão prevista para ontem, para eleição da Mesa Diretora do próximo biênio. Com 13 dos 23 vereadores presentes (todos do grupo de Caldeira), a eleição foi realizada e, por unanimidade dos votos dos presentes, Caldeira foi eleito presidente da Casa no biênio que vem, devendo reassumir a presidência no dia 1º de janeiro de 2019. Os 13 do grupo podem ser considerados muito mais afinados com o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), arquirrival de Audifax, do que com o prefeito.
Nos próximos dias, dando cumprimento à outra parte da mais nova decisão judicial, Galinhão deverá convocar nova eleição interna (a 4ª em um ano e meio), mas agora para os vereadores elegerem quem vai presidir a Câmara de junho até o fim do ano, completando o atual biênio.
Então note-se bem o tamanho do nó e do absurdo a que chegamos na Serra: em princípio, construiu-se uma lacuna temporal. Sabe-se quem comandará a Câmara em 2019-2020. Mas, no momento, não se tem a menor ideia de quem presidirá a Casa nos próximos meses.
Isso em princípio. Porque a situação pode ficar ainda mais confusa. Se depender do grupo de Audifax, a sessão de ontem pode ser invalidada na Justiça.
GRUPO POLÍTICO DE AUDIFAX NÃO RECONHECE ELEIÇÃO
Derrotado na sessão de ontem com a eleição de Caldeira para 2019-2020, o prefeito Audifax Barcelos não se pronunciou sobre o resultado, nem mesmo por meio de sua assessoria de comunicação. Mas um articulador político ligado ao prefeito antecipou o seguinte: o grupo de Audifax não reconhece nem a sessão de ontem nem muito menos o resultado da sessão. Para eles, a eleição da Mesa do biênio 2019-2020 não poderia ter sido realizada ontem, logo a sessão foi irregular, sendo passível de anulação.
No entendimento jurídico dos audifistas, como a Câmara no momento está sem Mesa Diretora constituída, Galinhão deveria ter convocado a eleição da Mesa que tocará a Casa pelo resto de 2018, antes de proceder à eleição da Mesa de 2019-2020. Ou seja, para aliados do prefeito, o presidente interino fez o contrário do que o juiz determinava. Por isso, a tendência é que vereadores da base entrem com novo recurso na Justiça pedindo a anulação da sessão de ontem.
Se esse entendimento prevalecer e a sessão for mesmo anulada, teremos o nó atado sobre o nó. Uma espiral político-jurídica infinita, só que para trás.
Enquanto isso, o vereador Nacib (PDT), opositor de Audifax e articulador do grupo de Caldeira, afirma para quem quiser ouvir que o prefeito está interferindo diretamente no processo e que a decisão judicial de ontem chegou sem nenhuma data (de fato não consta no documento), logo teria sido uma carta na manga guardada pelo grupo do prefeito “em caso de necessidade”. E, ante a iminente derrota, foi usada, alega Nacib.
Noves fora, o episódio de ontem confirma dois ditados: 1) O que começa errado segue errado até o fim; 2) De onde menos se espera, é de lá que não sai mesmo nada de bom.
MUY ALIADO
Ou o vereador Rodrigo Caldeira disfarça muito bem ou expressa sintomas de bipolaridade política. Na entrevista coletiva concedida após sua vitória ontem, ele disse à imprensa que também se considera “do grupo do prefeito Audifax Barcelos”. Mas, analisada no conjunto, a entrevista diz exatamente o contrário. Primeiro, Caldeira afirmou: “Daqui para a frente nós temos que conversar. Executivo e Legislativo têm que conversar. Não tenho dificuldade nenhuma. Nós vamos conversar com certeza”. Logo em seguida, foi categórico em afirmar que não vai procurar o prefeito para conversar. “Não, eu não vou procurá-lo.”
"RELAÇÃO PERFEITA", SQN
Em dada altura, Caldeira declarou: “Hora nenhuma bati de frente com o prefeito Audifax. (...) A relação com ele, depois de hoje, vai ficar perfeita. Continuo na Rede. Sou Rede. E vamos tocar a vida”. Na mesma entrevista, acusou, sobre a decisão judicial que o afastou da presidência: “Uma decisão totalmente estranha, que nos pega de surpresa de novo. Infelizmente são práticas comuns que ainda continuam sendo usadas no município”. Usadas por quem? "Eu acredito que é o prefeito da Serra."
"TRANQUILIDADE", MAS...
E arrematou: "Não temos dificuldade nenhuma para dialogar. Mas estamos preparados para qualquer ação dele também. Qualquer ação que vier de lá, nós estamos preparados. Mas estamos com muita tranquilidade para ter diálogo com o prefeito."
