Levando em conta as metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação e no plano de governo apresentado por Renato Casagrande (PSB) ao TSE em 2018, o secretário estadual de Educação, Vitor de Angelo, elencou sete “desafios estratégicos” para a educação estadual ao longo dos próximos quatro anos.
Os sete desafios compõem o planejamento estratégico já apresentado pelo secretário ao governador. São eles:
1. Elevar a qualidade da aprendizagem;
2. Garantir equidade dentro da rede estadual;
3. Ampliar a qualificação técnica dos alunos;
4. Aprofundar a atuação em regime de colaboração;
5. Ampliar o uso de tecnologia;
6. Aprimorar a formação continuada dos professores;
7. Fazer uso dos recursos financeiros de forma planejada, democrática e eficiente.
Vamos nos deter sobre o segundo deles, o que trata de “equidade”, até porque, ao contrário dos demais, esse tópico não permite uma compreensão tão direta. O que seria essa falta de “equidade”?
De Angelo responde. Segundo o secretário, quando se analisa toda a rede escolar do Espírito Santo, constatam-se desigualdades profundas em três níveis: 1) entre escolas da rede pública e as da rede privada; 2) entre unidades da rede estadual e as das redes municipais; 3) dentro da própria rede estadual.
O último item é o que preocupa em especial o secretário, como gestor encarregado da rede estadual.
“Há uma discrepância na nossa rede no âmbito horizontal. Existem escolas que são verdadeiros centros de excelência porque receberam muita atenção e muito investimento.” É o caso das 36 Escolas Vivas já inauguradas no Estado? “Com relação à atenção e ao investimento, sim”, confirma o secretário, reavivando uma crítica comum desde 2015, mantida inclusive por ele, à gestão da rede estadual durante o governo Paulo Hartung, que teria priorizado as unidades do programa de ensino em tempo integral em detrimento do resto da rede.
“Mas não é só isso”, continua o secretário. “Há também unidades pequenas com boas práticas que produziram excelentes resultados, mas ficaram restritas àquela unidade e dialogam pouco com o resto da rede. Às vezes temos escolas pequenas que tiveram êxito porque o diretor encampou um projeto, mas esse diretor não é bem utilizado dentro da rede para benefício das outras escolas.”
Feita essa constatação, De Angelo se propõe o desafio de horizontalizar o nível de qualidade não só entre as unidades da rede, mas também entre as 11 superintendências estaduais de Educação.
“Se pegamos as superintendências, as de Cariacica e de Carapina são as que têm mais matrículas e as que têm os piores desempenhos do ponto de vista dos parâmetros de avaliação. Ou seja, você pega os desempenhos mais insuficientes, e eles são potencializados pelo tamanho dessas superintendências. Então você pode imaginar o peso dessas superintendências para menos nas avaliações.”
E como então diminuir as disparidades dentro da própria rede estadual a fim de atingir essa almejada “equidade”? O primeiro ponto é o mais óbvio: investir mais nas escolas que hoje dão menos resultado.
“É preciso investir nas escolas em tempo regular, em vez de dar toda a nossa atenção e uma boa parte dos nossos recursos apenas para alguns centros, que acabam sendo centros de excelência, como sem sombra de dúvida ocorria no governo passado. Queremos desconcentrar os recursos ou ampliar os investimentos para outras escolas sem necessariamente tirar das que já têm, o que depende das condições orçamentárias, é verdade.”
Mas não se trata somente de uma questão de investimentos. Há medidas, destaca De Angelo, que não dependem tanto assim de recursos.
“Podemos criar uma comunidade prática, em que pegamos experiências bem-sucedidas em determinadas escolas e levamos para outras. O que tenho dito é que você encontra na rede muitos professores, diretores, coordenadores de área que desenvolvem excelentes trabalhos, mas isso morre ali na escola. A Sedu pouco faz para pegar aquele profissional, ou mesmo aluno, e colocá-lo para formação de outros. Um bom diretor deve formar outros diretores. Um bom professor pode formar outros. Uma boa experiência em uma escola pode ir para outra. Temos que pensar as coisas para fora e para além de cada escola.”
Redes municipais
Já entre a rede estadual e as redes municipais de ensino, é possível reduzir as discrepâncias aprofundando-se o regime de colaboração (desafio estratégico nº 4) e melhorando o Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (Paes), política pública instituída pelo governo Paulo Hartung por meio da lei nº 10.631, sancionada em março de 2017, que prevê exatamente a colaboração do Estado com os municípios.
“Os municípios, via de regra, não têm condições financeiras e/ou técnicas para enfrentar uma série de questões. Por exemplo, no ano passado foi aprovado aqui o novo currículo para o ensino infantil e o fundamental, que é o que vai ser implementado, essencialmente, pelas escolas municipais. Mas quem vai formar os professores nesse novo currículo? Muitas prefeituras não têm condição financeira e técnica para isso. Então isso recai também sobre o governo estadual, que precisa atuar como parceiro. Esse é o regime de colaboração, no qual o Estado atua em conjunto com os municípios em uma série de questões, inclusive na formação dos docentes”, explica De Angelo.
Carta às escolas (versão capixaba)
Quando você sobe a escadaria que conduz ao gabinete do secretário estadual de Educação, Vitor de Angelo, na sede da Sedu, pode parar para ler um jornal mural entre dois lances de escadas. Nele, há uma cópia ampliada da carta enviada por De Angelo aos educadores da rede no início do ano letivo Não há ali menção alguma sobre filmagem de alunos. Em vez disso, explicitam-se os três eixos de sua gestão: foco nos parâmetros avaliativos, gestão democrática e diminuição das desigualdades na rede. O último conversa diretamente com o desafio estratégico sobre a garantia de equidade na rede.
