“Fã declarado do filme ‘Os Intocáveis’, do diretor Brian de Palma, o então juiz Sergio Moro citou o longa em uma então rara entrevista concedida por ele ao tradicional programa ‘60 minutes’, da rede norte-americana CBS, levada ao ar no dia 21 de maio de 2017. Precisamente, Moro evocou uma das muitas falas memoráveis do roteiro. Ao ser indagado sobre como se sentiu diante das primeiras revelações de Paulo Roberto Costa, lá nos primórdios da Operação Lava Jato, em 2014, o juiz sorri e responde ao entrevistador que sentiu que aquele era um caminho sem volta, assim como em ‘Os Intocáveis’.
Coestrelado por Kevin Costner e Sean Connery, o filme narra a cruzada pessoal do agente federal Eliot Ness (Costner), para prender o gângster Al Capone (Robert De Niro), maior chefão do contrabando de bebidas na cidade de Chicago em plena vigência da Lei Seca, durante a Grande Depressão, no início dos anos 1930. Para isso, Ness constitui e lidera uma força-tarefa, contando, no filme, com a ajuda de Malone, um veterano policial de origem irlandesa vivido por Connery (oscarizado pelo papel).
Desde o início da parceria, o experiente Malone alerta Ness: para pegar Capone, ele teria que estar disposto a agir fora dos meios a que estava habituado. Depreende-se: à margem dos caminhos legais. Na cena referida por Moro, Malone acompanha Ness na primeira batida em um depósito clandestino de bebidas. Antes de arrombarem a entrada, o mais velho ainda pergunta ao impetuoso Ness se ele estava mesmo seguro de que queria passar por aquela porta. Isso porque, adverte, se o chefe a atravessasse, estaria entrando em um mundo de problemas, do qual não haveria mais como retornar (‘there’s no turning back’, frase citada por Moro na entrevista). Resoluto, Ness assente e engatilha a escopeta. E de fato inicia ali um caminho sem volta.
Moro, é bom que se diga, não se comparou pessoalmente ao lendário Eliot Ness, ao contrário do que se alardeou à época. Não diretamente, pelo menos. Mas a ligação estabelecida por ele entre a perseguição de Ness a Al Capone e o seu trabalho na Lava Jato é inegável. Tão inegável quanto inapropriada.
(...)
Mesmo porque o paralelo de Moro com o mítico personagem oculta uma armadilha. No filme, repita-se, Malone deixa claro para Ness: se ele quisesse mesmo pegar Capone, não bastaria agir estritamente dentro da lei, de acordo com o que diz o manual. O “homem que prendeu Capone” reluta no início, mas acaba cedendo ao acordo e aos métodos à margem da lei oferecidos pelo parceiro. E assim cumpre seu objetivo. Satisfeito, porém consciente de que alargou, e extrapolou, limites legais de atuação.”
O QUE FICA COMPROMETIDO É A ISENÇÃO DO EX-JUIZ
Com mínimas adaptações, o texto que abre a coluna, originalmente, foi publicado pelo signatário da coluna no dia 29 de maio de 2017. Hoje, excepcionalmente, nos repetimos por um motivo óbvio: as reportagens do “Intercept Brasil” que revelaram os diálogos mantidos por Moro com Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa do MPF em Curitiba.
O próprio autor da reportagem, é bom que se ressalve, afirma não haver nada ilegal na postura de Moro. Os problemas aqui se dão no campo da ética e da moralidade.
Como juiz da Lava Jato, Moro alargou e ultrapassou a fronteira ética que deveria limitar a atuação de um magistrado. Misturou-se com a parte acusadora de processos que teria que julgar; orientou procuradores da República; deu-lhes sugestões sobre operações; chegou a indicar fonte que estaria disposta a fornecer uma pista para incriminar um investigado. Agiu como se fizesse parte da força-tarefa do MPF em Curitiba; como se também fizesse parte do polo de acusação.
Como magistrado, deveria ter-se atido à condição de árbitro entre as partes do processo. Claramente, não foi o que ocorreu. O então juiz não manteve o distanciamento protocolar e republicano esperado de alguém que julga: equidistância dos réus e dos acusadores.
Se alguém tem alguma dúvida de o quanto foi inadequada a conduta do então juiz nos diálogos travados com Deltan (a parte acusadora), faça um exercício: coloque, por exemplo, Cristiano Zanin, o advogado de Lula, no lugar do procurador da República. Por que Moro estaria “trocando impressões” (para dizer o mínimo), privadamente, com o defensor de um dos réus que lhe competiria julgar? Estranho, não? Não só estranho. Indevido.
Os diálogos entre Moro e Dallagnol não invalidam a Lava Jato – e, dificilmente, invalidarão processos já julgados no âmbito da operação, seja contra Lula, seja contra outros réus. Não diminuem os méritos da Lava Jato, que desvendou esquemas bilionários e tirou de circulação corruptos de vários partidos e matizes políticos. Tampouco a cancelam como marco histórico no combate à corrupção e a outros crimes de colarinho branco. E de modo algum significam que Lula, e outros mais, sejam inocentes.
O que fica comprometido, enfim, não é nem a Lava Jato nem o combate à corrupção. É a ideia de que Moro era um juiz absolutamente isento e imparcial.
Não é a primeira vez que o próprio Moro dá motivos para questionamentos quanto aos seus métodos. Em sua trajetória na Lava Jato, houve excessos e atitudes, no mínimo, questionáveis.
Foi assim quando grampeou e quebrou o sigilo, sem a necessária autorização do STF, de conversa telefônica envolvendo a então presidente da República (Dilma com Lula), o que lhe rendeu uma reprimenda pública do então relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki.
Foi assim quando autorizou interceptações telefônicas no escritório dos advogados de Lula, e depois disse achar que se tratava de uma empresa de palestras (?).
Foi assim, ainda, a poucos dias do 1º turno da eleição presidencial de 2018, quando levantou o sigilo de um anexo da delação premiada de Palocci à Polícia Federal que nada acrescia ao que já se sabia e que não rendeu rigorosamente nada.
Suspeições quanto à isenção de Moro também já tinham sido levantadas outras vezes, por motivos fornecidos pelo próprio. O fato de ele ter aceitado convite para servir ao governo Bolsonaro é digno de reflexão. Queira-se ou não, Moro está colocando sua expertise a serviço de um projeto político conduzido por um candidato diretamente beneficiado por uma decisão saída de seu gabinete na 13ª Vara Federal de Curitiba – a condenação de Lula, a qual, confirmada em 2º grau, tirou o “contramito” petista do páreo. Há poucos dias, Bolsonaro revelou (e depois desmentiu) o “compromisso” assumido com Moro, ao convidá-lo, de indicá-lo para o STF.
No combate à corrupção, não existe Liga da Justiça nem super-herói de carne e osso. Moro não é herói de filme. Nem sua imagem é “intocável”.
PARCERIA POLÊMICA
Em “Os Intocáveis”, desde o princípio da parceria entre Eliot Ness e o veterano policial Malone, este deixa claro para o chefe: para capturar Al Capone, eles teriam que usar os mesmos meios dos gângsteres, talvez até outros mais violentos. É o que salta do diálogo que ambos têm, sugestivamente, no interior de uma igreja, ainda no início da trama:
"THE CHICAGO WAY"
. Malone: Você disse que queria pegar Capone. Você quer mesmo pegá-lo?
. Ness: Qualquer coisa dentro da lei.
(...)
. Malone: Você quer pegar Capone? Se eles puxarem uma faca, você saca uma arma de fogo. Ele manda um dos seus pro hospital, você manda um deles pro necrotério. É assim que se faz em Chicago! E é assim quem se pega Capone. Agora, você quer fazer isso? Você está pronto pra fazer isso? Estou te oferecendo um trato. Você quer fazer esse trato?
. Ness: Eu jurei capturar esse homem com todos os poderes ao meu dispor e é isso que eu farei.
TRANSFORMAÇÃO
Após a breve hesitação inicial, Eliot Ness acaba topando a oferta do novo parceiro. E assim cumpre seu objetivo. Mas no final, diante do juiz do caso aberto contra Capone, faz um desabafo que traduz seu duplo dilema, de cunho ético e legal: “Eu reneguei a mim mesmo. Eu desrespeitei todas as leis que jurei defender. Eu me tornei o que vi e estou satisfeito por ter agido bem. Agora esse homem precisa ser detido”.
