Mia Couto é um grande escritor moçambicano. No romance "O outro pé da sereia", com generosas doses de humor e de refinada ironia, ele expõe a corrupção entranhada na cultura e no cotidiano da sociedade de seu país, mesmo nos vilarejos mais ermos e tecnologicamente atrasados. Isso por meio de um personagem secundário, Chico Casuarino, "empresário duvidoso de ainda mais duvidoso sucesso", que "escrevia torto onde não havia linhas".
Na trama, ele se encarrega de organizar a excursão de um casal de pesquisadores estrangeiros, ambos afrodescendentes, ávidos por conhecer a "verdadeira Mãe África". Fareja na missão norte-americana uma oportunidade de "comer alguma coisinha", fazendo "transacções monetárias". Assim leva-os a Vila Longe, pacata e isolada comunidade rural onde "até a vida é viúva" e "nem a voz de Deus chega". Pelos serviços prestados, cobra valores superfaturados, aí incluída a "taxa de encargos". O leitor descobre do que se trata logo na chegada dos gringos, quando Casuarino os busca no aeroporto e requer ao pesquisador:
- Meu afro-brada, me desculpe, mas agora já começo a precisar daquela coisa...
Casuarino falava, mas era o gesto dos dedos que sugeria mais alto. O americano entendeu de imediato e, lançando um enfático "of course", retirou do bolso um envelope que passou para as mãos do moçambicano. Ocultando-se num vão das escadas, Casuarino foi conferindo os dólares, somando os valores às quantias. (...)
Espalhou gorjetas pelos funcionários, polícias, lavadores de viaturas e carregadores de malas. Cada desembolso era cuidadosamente anotado numa pequena agenda em cuja capa se grafava a letra de imprensa: “Project budget”.
Motrambiques
Mais à frente, no trajeto, a história se repete:
No percurso até Vila Longe, as viaturas foram mandadas parar uma meia dúzia de vezes. De todas elas foi preciso dar dinheiro aos polícias. Matambira ["tesoureiro" de Casuarino] prosseguia o preenchimento das colunas, os haveres e deveres. De um lado, em meticais, do outro, naquilo que ele chamava de “dinheiro verdadeiro”. Os americanos a tudo iam achando graça, tudo para eles era motivo de interesse antropológico.
Do trecho pode-se extrair tudo: a propina, o caixa dois, o “jeitinho moçambicano”...
Qualquer semelhança com a realidade brasileira, cá do outro lado do Atlântico, não é só coincidência. Afinal, irmanamo-nos com os "afro-bradas" de além-mar por aspectos linguísticos, históricos e culturais. Assim como o país de Mia Couto, o Brasil é ex-colônia portuguesa e tem no DNA os genes ibéricos do patrimonialismo, do nepotismo, da corrupção estrutural. Mas, no quintal continental do vizinho, a grama sempre cresce mais verde. Ou, por pior que esteja seu quintal, o do outro sempre pode estar pior.
Assim, em termos de combate à corrupção, Moçambique aparece anos-luz atrás do Brasil. É o que se depreende do depoimento dado à coluna por Gregório Nhafuma. Assessor de controle interno da ONG alemã GIZ, ele foi um dos integrantes da missão de autoridades moçambicanas que passaram a semana passada no Espírito Santo, conhecendo a aplicação de leis anticorrupção e de mecanismos de controle interno adotados pelo poder público, incluindo o Tribunal de Contas do Estado e o governo capixaba.
Na sexta, antes de falar com a coluna, Nhafuma assistiu à assinatura do projeto de lei que cria o Programa de Integridade, formulado pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência, uma iniciativa que visa a fechar possíveis ralos para a corrupção dentro da própria administração.
“De fato estamos bastante impressionados com todo um conjunto de ações que estão a ser desenvolvidas, com vista ao controle interno e à transparência.”
Quem diria… Para os moçambicanos, passamos a ser vistos como referência positiva nessa área.
Entrevista: Gregório Nhafuma, assessor de controle interno da ONG alemã GIZ
“Controle, com integridade e transparência, é pacote completo”
Como o sr. avalia as iniciativas que conheceu no Espírito Santo e como elas poderiam ser adaptadas à realidade de Moçambique?
De fato nós estamos bastante impressionados com todo um conjunto de ações que estão a ser desenvolvidas com vista ao controle interno e à transparência. O que nos moveu cá é perceber como o Tribunal de Contas do Espírito Santo está apoiando a implantação do sistema de controle interno. Tivemos a informação de que tinha experiências bem-sucedidas. E testemunhamos isso. Quando chegamos aqui, vimos que de fato há um trabalho muito bem sistematizado que está sendo desenvolvido. Então tem sido uma experiência bastante enriquecedora e que de alguma forma vai ajudar nosso trabalho. E, paralelamente, chegamos num contexto de lançamento desse projeto de transparência e integridade, que achamos bastante positivo. O controle, aliado à transparência e a todo um conjunto de ações com vista à integridade, é um pacote completo. Espero que isso vá, de alguma forma, corporizar um bocadinho a nossa intervenção. Mas já entendemos que há um esforço global.
Com base em todas as experiências que observou, o sr. diria que, nesse aspecto da transparência, da integridade e do controle interno, estamos à frente de Moçambique hoje?
Sim, sem dúvida. Somos um Estado bastante jovem. Tornamo-nos independentes em 1975. Abrimos para um sistema democrático em 1990. Passamos por guerra civil. Então estamos de fato num momento de reorganização, com uma democracia nova. Estamos a aprender muito agora. E achamos que um país irmão, como o nosso, falante da mesma língua, com algumas experiências relativamente similares, é um sítio onde podemos buscar muito. As experiências que estão aqui a ser desenvolvidas são muito úteis. E nós não precisamos de iniciar a roda.
